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Bahia começa a desativar contêineres para cadáveres

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Bahia começa a desativar contêineres para cadáveres

A Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) começou a desativar parte dos contêineres refrigerados alugados para o armazenamento temporário de corpos de vítimas da COVID-19. O primeiro equipamento desmobilizado foi utilizado pelo Hospital Ernesto Simões, localizado no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Dois contêineres permanecerão em funcionamento naquele hospital. 

Em maio, Olho Público noticiou com exclusividade a contratação de instalações para guarda de cadáveres de vítimas doença causada pelo vírus SARS-COV-2, que já matou 26,3 mil pessoas na Bahia. Além do Ernesto Simões, três outros hospitais da capital baiana receberam contêineres refrigerados: Couto Maia, Espanhol e Arena Fonte Nova. 

Unidades públicas de saúde em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Jacobina, Barreiras e Vitória da Conquista também foram equipadas com contêineres para armazenamento de cadáveres. 

Todos os contêineres refrigerados alugados pela SESAB são fornecidos por uma única empresa, a Stillo Produções. No caso do Ernesto Simões, o custo mensal unitário é de R$ 7,5 mil. Segundo informação obtida por Olho Público junto a um fabricante desse tipo de equipamento, cada contêiner pode armazenar temporariamente até 200 cadáveres. 

Colégio e prefeitura estão perto de acordo envolvendo R$ 3,6 milhões

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Impasse que se arrasta desde 2010, e que envolve a Prefeitura de Lauro de Freitas (BA) e um colégio particular naquele município – o Mendel Vilas –, está perto de um desfecho. Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à qual Olho Público teve acesso revela que o colégio terá que indenizar a administração municipal pela ocupação irregular de um terreno de 4,2 mil metros quadrados, avaliado em R$ 3,6 milhões.

A área ocupada pelo Mendel Vilas é pública, “desafetada de sua condição originária de área verde do Loteamento Villas do Atlântico para bem de uso dominial, pela Lei Municipal 1575/2015”, sinaliza a minuta do TAC, cuja redação é do MP. O documento também traz a informação de que o colégio foi notificado da ocupação irregular, mas isso não impediu que o terreno, localizado na Rua Piatã, fosse edificado sem alvará.

Essa minuta de TAC é resultado de inquérito civil aberto em 2010. Para resolver a questão, o MP propõe que o Mendel Vilas adquira e ofereça à Prefeitura de Lauro de Freitas “imóvel no mesmo bairro e pelo mesmo valor, a fim de realizar a permuta”. Se o Mendel Vilas oferecer terreno de menor valor, terá que pagar a diferença. Se preferir, o colégio poderá adquirir o imóvel ocupado, desde que pague à administração municipal o valor venal de R$ 3,6 milhões.

Procurada por Olho Público, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas informou que o Mendel Vilas “participou de audiência convocada pelo MP, tomou conhecimento do TAC e está avaliando a melhor alternativa para solucionar a questão”, o que deve ocorrer “nos próximos dias”. O acordo, segundo informação da assessoria de comunicação do MP, já foi assinado pela prefeita Moema Gramacho e pela procuradora de Justiça Maria Augusta de Carvalho.

A assessoria de imprensa do Mendel Vilas não enviou respostas às perguntas encaminhadas por Olho Público. Se assinar o TAC, o colégio de Vilas do Atlântico terá 40 dias para manifestar o interesse na permuta com a Prefeitura de Lauro de Freitas. Se essa oferta for feita, o imóvel indicado pelo colégio será analisado pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis.

Prefeita recorre à Justiça para apagar matérias no Facebook

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Decisão judicial divulgada hoje (5 de julho) dá 15 dias para que o Facebook remova 13 matérias consideradas difamatórias pela prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho. A sentença acolhe, em parte, pedido feito em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Eliel Sena Brandão, proprietário do site De Olho na Notícia.

Segundo decisão proferida pela juíza Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas, os conteúdos afetados pela sentença envolvem fatos que “não foram comprovados durante as postagens”, e que “não devem ser noticiados como verdadeiros”.

Moema também pediu para que o De Olho na Notícia fosse impedido de publicar novos conteúdos que possam ofender sua honra pessoal, o que foi negado pela juíza, com o argumento de que “se trata de evento futuro e incerto, caracterizando nítida censura, o que é vedado pelo nosso ordenamento jurídico”.

Olho Púbico procurou Eliel Sena Brandão, mas não obteve resposta. Quanto à indenização cobrada pela prefeita, a sentença informa que o prosseguimento do processo envolve realização de audiência de conciliação que dependerá de “prévio ajuste entre as partes”.

COVID-19: mais um hospital baiano terá contêiner para cadáveres

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Localizado em Lauro de Freitas, o Hospital Metropolitano, que faz parte da rede própria da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB), será equipado com contêiner refrigerado para armazenamento de cadáveres de vítimas da COVID-19.

Conforme noticiado anteriormente em primeira mão por Olho Público, outras dez unidades de saúde em Salvador e no interior da Bahia já estão utilizando este tipo de equipamento.

O contêiner disponibilizado para o Hospital Metropolitano será fornecido pela mesma empresa que equipou as outras unidades de saúde da rede SESAB. O valor do aluguel é de R$ 46,8 mil.