Bahia começa a desativar contêineres para cadáveres

A Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) começou a desativar parte dos contêineres refrigerados alugados para o armazenamento temporário de corpos de vítimas da COVID-19. O primeiro equipamento desmobilizado foi utilizado pelo Hospital Ernesto Simões, localizado no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Dois contêineres permanecerão em funcionamento naquele hospital. 

Em maio, Olho Público noticiou com exclusividade a contratação de instalações para guarda de cadáveres de vítimas doença causada pelo vírus SARS-COV-2, que já matou 26,3 mil pessoas na Bahia. Além do Ernesto Simões, três outros hospitais da capital baiana receberam contêineres refrigerados: Couto Maia, Espanhol e Arena Fonte Nova. 

Unidades públicas de saúde em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Jacobina, Barreiras e Vitória da Conquista também foram equipadas com contêineres para armazenamento de cadáveres. 

Todos os contêineres refrigerados alugados pela SESAB são fornecidos por uma única empresa, a Stillo Produções. No caso do Ernesto Simões, o custo mensal unitário é de R$ 7,5 mil. Segundo informação obtida por Olho Público junto a um fabricante desse tipo de equipamento, cada contêiner pode armazenar temporariamente até 200 cadáveres. 

Bahia registra aumento de vítimas de crimes violentos letais

O quantitativo de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia no primeiro semestre de 2021 aumentou de 6,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse dado faz parte do balanço semestral divulgado discretamente pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) no último sábado (21 de agosto), por meio de publicação na imprensa oficial.

Homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo com resultado de morte) são classificados como CVLI. Tradicionalmente, o balanço semestral feito pela SSP contabiliza as ocorrências por Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP). Cada uma das dez RISP são subdividas em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), que agrupam municípios do interior, Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana, além de bairros da capital baiana.

No cômputo geral, foram registrados na Bahia 2.943 vítimas de CVLI, o que equivale a aumento de 6,2% na comparação com o primeiro semestre de 2020, quando houve 2.771 vítimas. Os dados divulgados pela SSP não detalham qual crime violento letal intencional foi cometido.

Nas três RISP de Salvador houve aumento de vítimas de CVLI: Baía de Todos-os-Santos (364; +32,8%), Atlântico (137; +20,1%) e Central (211; +6%). Considerando a divisão por bairros da capital baiana, a AISP com maior volume de vítimas de CVLI no primeiro semestre de 2021 foi a de Periperi (113), seguida por São Caetano (99) e Pau da Lima (82).

As AISP de Salvador que registraram as mais altas variações percentuais são Rio Vermelho (20; +187,5%), Pau da Lima (82; +78,2%) e Liberdade (55; +77,4%). Em somente duas AISP de Salvador houve redução percentual: Tancredo Neves (74; -36,2%) e Barris (18; -10%).

Entre RISP formadas por municípios da RMS e interior da Bahia, o maior número absoluto de vítimas de CVLI foi registrado na Leste (622), que inclui Feira de Santana. A maior variação percentual é da RSIP Oeste (139; +33,6), composta pelas AISP de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. Somente duas RISP fora da capital baiana apresentaram redução percentual: Região Metropolitana de Salvador (335; -14,1%) e Sudoeste (223, -0,4%).

A redução ou o aumento de CVLI influencia o valor do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), bônus pago a policiais pelo governo da Bahia. No caso das AISP, existem três categorias de premiação, aplicadas conforme a redução no número de CVLIs. A meta geral para a Bahia, que é a redução de 6% a cada semestre, também garante bonificação.

SESAB suspende organização social investigada pela PF

O Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), associação civil com sede em Salvador, está impedido de celebrar contratos com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB). A suspensão, que é cautelar, tem validade de 90 dias. O aviso divulgado pela SESAB não informa o motivo da suspensão, mas Olho Público apurou que foi instaurado processo administrativo para desqualificar o IMEGI como organização social.

Em março de 2019, o IMEGI foi envolvido na operação Kepler, criada pela Polícia Federal para investigar suposto esquema envolvendo facilidades em licitações e superfaturamento em contratos de gestão de três unidades de saúde da Prefeitura de Salvador. Como consequência da ação da PF, os pagamentos à IMEGI foram suspensos e licitações foram abertas para colocar outras organizações sociais no lugar da IMEGI.

Na esfera da administração estadual, o IMEGI é responsável pela gestão da UPA Mangabeiras, em Feira de Santana. Olho Público enviou um pedido de informações à SESAB para saber o motivo da penalidade e se isso implicará na contratação de outra organização social para a gestão da UPA Mangabeiras. Essa matéria será atualizada com a resposta da SESAB. Olho Público também procurou o IMEGI, mas ainda aguarda resposta.

ViaBahia prevê investimento de R$ 4,6 bilhões para melhoria em estradas

Uma obra muito esperada por quem trafega entre Salvador e Feira de Santana pode estar perto de acontecer. O Ministério da Infraestrutura concedeu abatimento de impostos à concessionária ViaBahia para implantação de mais duas faixas (3ª e 4ª) na BR-324.

A portaria que autoriza a inclusão do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) também prevê a duplicação em 443 quilômetros na BR-116, além de obras de drenagem, passarelas, terraplanagem e canteiro central.

O valor do projeto de investimento apresentado pela Via Bahia é de 4,6 bilhões. As suspensões fiscais concedidas à ViaBahia são estimadas em R$ 170 milhões.

Olho Público não conseguiu contactar a ViaBahia para saber se já existe cronograma para realização das obras ou se essas melhorias estão condicionadas a reajuste nas tarifas de pedágio.

A ViaBahia opera concessões na BR-116, BR-324, BA-256 e BA-528. Os valores das tarifas de pedágio cobradas pela empresa variam de R$ 1,45 a R$ 45,90, conforme trecho e tipo de veículo, de acordo com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).