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Bahia registra aumento de vítimas de crimes violentos letais

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O quantitativo de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia no primeiro semestre de 2021 aumentou de 6,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse dado faz parte do balanço semestral divulgado discretamente pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) no último sábado (21 de agosto), por meio de publicação na imprensa oficial.

Homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo com resultado de morte) são classificados como CVLI. Tradicionalmente, o balanço semestral feito pela SSP contabiliza as ocorrências por Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP). Cada uma das dez RISP são subdividas em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), que agrupam municípios do interior, Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana, além de bairros da capital baiana.

No cômputo geral, foram registrados na Bahia 2.943 vítimas de CVLI, o que equivale a aumento de 6,2% na comparação com o primeiro semestre de 2020, quando houve 2.771 vítimas. Os dados divulgados pela SSP não detalham qual crime violento letal intencional foi cometido.

Nas três RISP de Salvador houve aumento de vítimas de CVLI: Baía de Todos-os-Santos (364; +32,8%), Atlântico (137; +20,1%) e Central (211; +6%). Considerando a divisão por bairros da capital baiana, a AISP com maior volume de vítimas de CVLI no primeiro semestre de 2021 foi a de Periperi (113), seguida por São Caetano (99) e Pau da Lima (82).

As AISP de Salvador que registraram as mais altas variações percentuais são Rio Vermelho (20; +187,5%), Pau da Lima (82; +78,2%) e Liberdade (55; +77,4%). Em somente duas AISP de Salvador houve redução percentual: Tancredo Neves (74; -36,2%) e Barris (18; -10%).

Entre RISP formadas por municípios da RMS e interior da Bahia, o maior número absoluto de vítimas de CVLI foi registrado na Leste (622), que inclui Feira de Santana. A maior variação percentual é da RSIP Oeste (139; +33,6), composta pelas AISP de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. Somente duas RISP fora da capital baiana apresentaram redução percentual: Região Metropolitana de Salvador (335; -14,1%) e Sudoeste (223, -0,4%).

A redução ou o aumento de CVLI influencia o valor do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), bônus pago a policiais pelo governo da Bahia. No caso das AISP, existem três categorias de premiação, aplicadas conforme a redução no número de CVLIs. A meta geral para a Bahia, que é a redução de 6% a cada semestre, também garante bonificação.

Polícia da Bahia terá motos de montadora alemã?

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A alemã BMW é a única empresa com oferta registrada em uma tomada de preços da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) para aquisição de motos destinadas à atividade de “segurança e escolta”. A proposta contempla o fornecimento de 100 veículos, com custo unitário de R$ 84 mil. O edital não informa se as motos serão utilizadas pela Polícia Militar ou por outro órgão subordinado à SSP.

Considerando o preço unitário registrado, é provável que a moto ofertada seja a BMW F 850 GS, de 850 cilindradas. Esse modelo – sem os equipamentos e adaptações de uso policial – é vendido no Brasil por R$ 72 mil. Além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que faz uso de motos BMW apreendidas, somente quatro unidades federativas utilizam a marca alemã: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

No ano passado, o Governo do Mato Grosso do Sul adquiriu 20 unidades desse modelo, pelo valor de R$ 1,19 milhão (cerca de R$ 60 mil por unidade). As motos são utilizadas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A PM de Minas Gerais também utiliza esse modelo. As motos da BMW adquiridas pelo governo do Rio Grande do Norte são de um modelo mais barato, de 650 cilindradas.

Em 2016, a aquisição de 14 motos BMW de 800 cilindradas para uso do DETRAN-DF foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Na avaliação dos procuradores, não havia motivos para que o DETRAN-DF adquirisse motos mais caras e com potência maior do que a de modelos utilizados pela PM e Corpo de Bombeiros, que escolheram motos de 650 cilindradas, fabricadas pela Honda.

Sindicância procura 293 bens da Polícia Civil que desapareceram

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De 2019 a 2020, 293 bens da Polícia Civil da Bahia sumiram. Esse dado consta em portaria assinada no início da semana pela delegada-geral Heloísa Campos de Brito, que determinou abertura de sindicância para apurar esses extravios. Olho Público não obteve acesso à lista de itens desaparecidos, mas pesquisa feita pelo blog revela que só agora a Polícia Civil e a Secretaria da Segurança decidiram procurar veículos e outros bens sumidos há mais de dez anos.

Drogas apreendidas, armas, móveis, equipamentos de informática, carro, e inquéritos policiais são parte do material extraviado desde 1994. Até dinheiro falso apreendido em 2013, em “plantão noturno” na delegacia da Barra, no carnaval de 2013, é dado como extraviado, conforme portaria de maio de 2020. Nesse mesmo mês, sindicância aberta em 2018 para apurar sumiço de “várias armas”, na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), foi arquivada “por não ter sido identificada a autoria”.

Outra portaria, publicada em janeiro deste ano, determina abertura de sindicância para apurar o paradeiro de em Ford Fiesta da delegacia do município de Elísio Medrado, que sumiu após acidente de trânsito ocorrido em 2003. Essa mesma portaria também cobra providências quanto ao desaparecimento de um Ford Escort, da delegacia de Inhambupe, e de um GM Ipanema, da delegacia de Esplanada. Esses dois sumiços já tinham sido percebidos pela SSP em 2019.

Sindicância aberta em março de 2020 determina a investigação do extravio de duas pistolas apreendidas de duas pessoas autuadas por porte ilegal de arma em 2008. Em abril de 2020, investigação que tentava esclarecer sumiço de um revólver e duas pistolas do acervo da delegacia de Madre de Deus foi arquivado sem que o destino de todas as armas fosse identificado. Casos de extravio de armas funcionais que estavam com policiais também são alvos de sindicâncias com desfecho vago.

Casos como esses se repetem: é só observar o Diário Oficial da Bahia, onde os avisos de abertura de sindicâncias são publicados.

Olho Público não tem como medir o grau de descuido da Polícia Civil e da SSP na guarda de seu patrimônio. Para uma análise mais profunda, será necessário solicitar o volume de ocorrências ano a ano, algo que só pode ser feito mediante Lei de Acesso à Informação, com prazo de até 30 dias para reposta.

No entanto, é inaceitável que o intervalo de tempo entre a percepção do sumiço e a abertura de investigações leve tanto tempo. Olho Público deseja sucesso à delegada-geral Heloísa Campos de Brito, e torce para que pessoas envolvidas em extravios, especialmente de armas de fogo, sejam processadas, punidas e obrigadas a indenizar a administração pública.

Salvador: região de Periperi é a campeã em crimes letais intencionais

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Formada por seis bairros da capital baiana, a área integrada de segurança pública (AISP) de Periperi foi a que registrou, no segundo semestre de 2020, o maior número de crimes violentos letais intencionais (CVLI), classificação que engloba homicídio doloso, roubo com morte e lesão corporal seguida de morte. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), foram registradas naquela região 116 ocorrências, volume que representa aumento de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A AISP de Periperi é formada pelos bairros de Coutos, Rio Sena, Alto da Terezinha, Praia Grande, Nova Constituinte e Periperi.

Em segundo lugar, no volume de ocorrências registradas no segundo semestre de 2020, aparece a AISP de Tancredo Neves, com 71 ocorrências, o que corresponde a uma diminuição de 4,2%, na comparação o segundo semestre de 2019. A AISP de Tancredo Neves envolve os bairros Novo Horizonte, Calabetão, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Sussuarana, Nova Sussuarana e Tancredo Neves. Em terceiro lugar, aparece a AISP de São Caetano (Retiro, Fazenda Grande do Retiro, Bom Juá, Capelinha, Boa Vista de São Caetano, Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, Pirajá e São Caetano), com 61 ocorrências, o que representa uma diminuição de 24,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Entre as regiões de Salvador com maior aumento no volume de ocorrências, na comparação com o segundo semestre de 2019, destaca-se a AISP do Bonfim, onde o total saltou de 28 para 55 (aumento de 96,4%). Os bairros de Roma, Uruguai, Boa Viagem, Vila Ruy Barbosa, Jardim Cruzeiro, Monte Serrat, Caminho de Areia, Massaranduba, Mangueira, Ribeira e Bonfim compõem a AISP do Bonfim.

No interior da Bahia, a AISP de Feira de Santana permaneceu como região com maior volume de ocorrências (205), com uma pequena diminuição na comparação com o segundo semestre de 2019, quando foram contabilizados 201 registros. Na AISP de Eunápolis houve o aumento mais significativo (50%), considerando que o número de crimes violentos letais intencionais naquela região saltou de 60 para 90, conforme os dados da SSP.