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COVID-19: viagem marcada é motivo para adiantar segunda dose?

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Um veterinário de Salvador (BA) procurou a Justiça da Bahia na semana passada para obter liminar que obrigasse a prefeitura a adiantar a aplicação da sua segunda dose da vacina contra COVID-19, programada para o dia 28 de agosto. O motivo do pedido: uma viagem à Indonésia, com passagem de ida marcada para amanhã (24 de julho).

Estar completamente vacinado é pré-requisito para a entrada de turistas naquele país asiático. Antes de dar ou não a liminar, o juiz responsável pelo caso preferiu consultar o Plantão Médico do Tribunal de Justiça da Bahia, com prazo de 48 horas para resposta.

Olho Público não conseguiu contatar o veterinário. No entanto, funcionário da clínica em Salvador da qual ele é sócio informou que a passagem teve que ser alterada, pois o pedido à Justiça não prosperou. A viagem de surfe que o veterinário pretendia fazer, na companhia de um famoso surfista brasileiro, será reprogramada.

Marina da Penha: SAC Náutico foi retirado do projeto final

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Na semana passada, Olho Público noticiou que o projeto de revitalização da Marina da Penha, em Salvador (BA) envolve a construção de um “SAC Náutico”. Essa informação consta no licenciamento ambiental concedido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). No entanto, resposta enviada hoje (12 de julho) pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR), sinaliza mudança.

“Devido a alterações no projeto inicial – e considerando a boa prestação de serviços oferecida por órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Vigilância Sanitária – o espaço antes idealizado para o SAC Náutico na Marina da Penha foi revertido em salas de reunião e pequeno auditório voltados para eventos e treinamentos, incluindo qualificações profissional e empresarial”, detalha a nota endereçada a Olho Público.

Sem informar data prevista para inauguração, a SETUR afirma que as obras na Marinha da Penha, no bairro da Ribeira, já avançaram 65%, e que R$ 14,2 milhões já foram investidos na revitalização. A reforma, diz a nota, é parte de um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida para a administração estadual.

Salvador: marina revitalizada terá “SAC Náutico”

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Informações contidas na portaria de renovação da licença ambiental da Marina da Penha, em Salvador (BA), revelam parte dos equipamentos e serviços que serão instalados e oferecidos naquele local, que está sendo revitalizado desde 2019.

A principal novidade é a instalação do “SAC Náutico”, que não tem nada a ver com os postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fazem emissão de carteira de identidade (RG) e outros serviços, na capital e no interior baiano.

Prevista desde 2010 como parte do Plano Estratégico do Turismo Náutico da Baía de Todos-os-Santos, a criação do “SAC Náutico” era projetada para o terminal náutico do Comércio (antigo cais da Bahiana).

A Marinha da Penha também terá auditório, pontos de venda de roteiros turísticos, vitrines para artesanato, oficina para barcos, espaço para qualificação profissional e “oficina de utilidades”, revela a licença emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Com relação à data prevista para inauguração da nova Marina de Penha, e quais serviços serão oferecidos pelo “SAC Náutico”, Olho Público aguarda resposta da Secretaria do Turismo da Bahia (SETUR). Essa matéria será atualizada em breve.

Governo baiano perde anuência para concessão de aeroporto

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Por meio de publicação na edição de hoje (9 de maio) do Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) revogou uma portaria de 2019 que concedida ao Governo da Bahia a permissão para concessão de exploração do Aeroporto de Valença, município que possui ligação com Morro de São Paulo e outros destinos turísticos bastante conhecidos.

Em 2019, após realizar audiências públicas, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) chegou a elaborar um edital para a concessão do Aeroporto de Valença. Segundo esse documento, a empresa vencedora da licitação pagaria R$ 4,8 milhões por um contrato de 15 anos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) informou a Olho Público que tem conhecimento da portaria que revogou a anuência para concessão do Aeroporto de Valença. Sem revelar o motivo dessa decisão, a nota enviada ao blog sinaliza que o edital de concessão “está sendo revisado e atualizado”, “a fim de conseguir a autorização junto à SAC, para o Estado fazer uma nova concessão”.

Enquanto o edital do Aeroporto de Valença não sai, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), que é subordinada à SEINFRA, prepara a contratação emergencial de um novo operador temporário. O nome da empresa escolhida ainda não foi divulgado. O Aeroporto de Valença é operado atualmente pela empresa MPE.

Mercado Modelo: veja detalhes da reforma que custará R$ 14,5 milhões

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Conforme antecipado por Olho Público na semana passada, a Prefeitura de Salvador abriu licitação para contratar empresa que fará a reforma do Mercado Modelo, um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Com base nas informações do edital da licitação, o blog mostra os principais aspectos daquele prédio histórico que serão recuperados.

A obra prevê a restauração do telhado, do forro de madeira, do piso de pedra, cantarias (pedras talhadas), esquadrias de madeira e cimalhas (vigas). A reforma também fará melhorias nos sistemas elétrico e hidráulico do Mercado Modelo, além de instalar novos equipamentos de informática, incluindo 51 câmeras de monitoramento.

Para combate e prevenção de incêndio serão gastos R$ 125 mil em seis tipos de extintores. Durante a reforma, também serão instalados uma nova central de alarme e sensores que detectam fumaça e calor.

No quesito acessibilidade, a obra vai equipar o Mercado Modelo com uma plataforma elevatória para cadeiras de rodas, no valor de R$ 140 mil. Um elevador convencional, para oito pessoas, também será instalado. Escadas em madeira serão demolidas para dar lugar a escadas de concreto.

Parte da alvenaria em pedra e do piso em pedra calcária também serão demolidos, pois serão trocados por porcelanato ou pisos de alta resistência.

O prazo para execução da reforma, orçada em R$ 14,5 milhões, é de 600 dias, o que corresponde a pouco mais de um ano e meio. O edital da licitação informa que esse valor será pago por meio de recursos do orçamento municipal e de um convênio com a Caixa Econômica Federal. A abertura das propostas ocorrerá no dia 7 de junho.

Olho Público procurou a Prefeitura de Salvador para saber a data prevista para o início reforma no Mercado Modelo e se haverá algum tipo de compensação para os comerciantes que serão afetados pelas obras. Essa matéria será atualizada a qualquer momento para inclusão da resposta.