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Marina da Penha: SAC Náutico foi retirado do projeto final

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Na semana passada, Olho Público noticiou que o projeto de revitalização da Marina da Penha, em Salvador (BA) envolve a construção de um “SAC Náutico”. Essa informação consta no licenciamento ambiental concedido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). No entanto, resposta enviada hoje (12 de julho) pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR), sinaliza mudança.

“Devido a alterações no projeto inicial – e considerando a boa prestação de serviços oferecida por órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Vigilância Sanitária – o espaço antes idealizado para o SAC Náutico na Marina da Penha foi revertido em salas de reunião e pequeno auditório voltados para eventos e treinamentos, incluindo qualificações profissional e empresarial”, detalha a nota endereçada a Olho Público.

Sem informar data prevista para inauguração, a SETUR afirma que as obras na Marinha da Penha, no bairro da Ribeira, já avançaram 65%, e que R$ 14,2 milhões já foram investidos na revitalização. A reforma, diz a nota, é parte de um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida para a administração estadual.

Edital do Mercado Modelo sai até 5 de maio

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A Prefeitura de Salvador anunciou hoje (30 de abril) a licitação da obra de reforma e requalificação do Mercado Modelo e da Praça Cairu. A data oficial para divulgação do edital é 5 de maio, mas Olho Público apurou que o documento pode ser publicado na segunda-feira (3 de maio). A abertura das propostas acontecerá no dia 7 de junho, por meio de videoconferência.  

A última grande reforma do Mercado Modelo foi feita em 2007. Em 2019, o governo federal autorizou, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), repasse de R$ 17,8 milhões para modernização de estruturas, parte elétrica e climatização. Desde 2017, o Mercado Modelo é administração pela Prefeitura de Salvador. 

Palácio Rio Branco 

A assessoria de comunicação da Secretaria do Turismo da Bahia (SETUR) informou a Olho Público que o edital da licitação para concessão onerosa do Palácio Rio Branco, antiga sede do governo estadual localizada no centro histórico de Salvador, tem publicação prevista para maio, sem especificar data exata. 

Valor do lance mínimo, prazo da concessão e empresas interessadas só serão conhecidos durante a licitação, acrescenta a nota. A SETUR não respondeu quais são os outros empreendimentos envolvidos no estudo do Palácio Rio Branco feito pelo grupo Vila Galé, em 2019, limitando-se a dizer que esse estudo é propriedade do governo estadual.

Edital para concessão de palácio começa a ser elaborado

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Foi dado o primeiro passo para a concessão à iniciativa privada de um dos mais bonitos e bem preservados prédios históricos de Salvador (BA), o Palácio Rio Branco. Olho Público apurou que a Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR) acaba de criar a comissão de servidores que vai cuidar de todos os aspectos da licitação. 

O blog perguntou à SETUR se há previsão de data de lançamento do edital, se o objetivo ainda é o de transformar o edifício em hotel e qual valor a pasta pretende arrecadar com a licitação. Olho Público também quer saber quais serão as contrapartidas exigidas do vencedor. Essa matéria será atualizada com as respostas da SETUR. 

Até o momento, o único grupo interessado em explorar o Palácio Rio Branco é o Vila Galé, que possui dois hotéis na Bahia. Na prática, o grupo português já definiu os principais aspectos do negócio, após realizar um estudo autorizado pelo governo da Bahia. O objetivo desse estudo era analisar a instalação de “empreendimento hoteleiro de nível superior”. 

Fruto de chamamento público realizado em 2019, o estudo custou R$ 90 mil, sendo que 14% desse valor foi pago pelo governo da Bahia, conforme acordo assinado com representante do Vila Galé.  Se vencer a licitação, o grupo hoteleiro receberá de volta o valor investido no estudo. 

Apesar do clima de negócio fechado, Olho Público lembrou de um precedente, e achou melhor perguntar aos portugueses se o interesse no palácio está mantido. Em 2019, o Vila Galé desistiu de construir no sul da Bahia um empreendimento hoteleiro de R$ 150 milhões que já estava licenciado. Essa matéria também será atualizada com essa resposta. 

A aparência atual do Palácio Rio Branco, que já foi sede do governo estadual, é resultado de reforma concluída em 1919, que definiu o estilo neoclássico daquele edifício. Localizado ao lado do Elevador Lacerda, o Palácio Rio Branco abriga atualmente a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia.