Edital para concessão de palácio começa a ser elaborado

Foi dado o primeiro passo para a concessão à iniciativa privada de um dos mais bonitos e bem preservados prédios históricos de Salvador (BA), o Palácio Rio Branco. Olho Público apurou que a Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR) acaba de criar a comissão de servidores que vai cuidar de todos os aspectos da licitação. 

O blog perguntou à SETUR se há previsão de data de lançamento do edital, se o objetivo ainda é o de transformar o edifício em hotel e qual valor a pasta pretende arrecadar com a licitação. Olho Público também quer saber quais serão as contrapartidas exigidas do vencedor. Essa matéria será atualizada com as respostas da SETUR. 

Até o momento, o único grupo interessado em explorar o Palácio Rio Branco é o Vila Galé, que possui dois hotéis na Bahia. Na prática, o grupo português já definiu os principais aspectos do negócio, após realizar um estudo autorizado pelo governo da Bahia. O objetivo desse estudo era analisar a instalação de “empreendimento hoteleiro de nível superior”. 

Fruto de chamamento público realizado em 2019, o estudo custou R$ 90 mil, sendo que 14% desse valor foi pago pelo governo da Bahia, conforme acordo assinado com representante do Vila Galé.  Se vencer a licitação, o grupo hoteleiro receberá de volta o valor investido no estudo. 

Apesar do clima de negócio fechado, Olho Público lembrou de um precedente, e achou melhor perguntar aos portugueses se o interesse no palácio está mantido. Em 2019, o Vila Galé desistiu de construir no sul da Bahia um empreendimento hoteleiro de R$ 150 milhões que já estava licenciado. Essa matéria também será atualizada com essa resposta. 

A aparência atual do Palácio Rio Branco, que já foi sede do governo estadual, é resultado de reforma concluída em 1919, que definiu o estilo neoclássico daquele edifício. Localizado ao lado do Elevador Lacerda, o Palácio Rio Branco abriga atualmente a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia.