Por meio de publicação na edição de hoje (9 de maio) do Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) revogou uma portaria de 2019 que concedida ao Governo da Bahia a permissão para concessão de exploração do Aeroporto de Valença, município que possui ligação com Morro de São Paulo e outros destinos turísticos bastante conhecidos.
Em 2019, após realizar audiências públicas, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) chegou a elaborar um edital para a concessão do Aeroporto de Valença. Segundo esse documento, a empresa vencedora da licitação pagaria R$ 4,8 milhões por um contrato de 15 anos.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) informou a Olho Público que tem conhecimento da portaria que revogou a anuência para concessão do Aeroporto de Valença. Sem revelar o motivo dessa decisão, a nota enviada ao blog sinaliza que o edital de concessão “está sendo revisado e atualizado”, “a fim de conseguir a autorização junto à SAC, para o Estado fazer uma nova concessão”.
Enquanto o edital do Aeroporto de Valença não sai, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), que é subordinada à SEINFRA, prepara a contratação emergencial de um novo operador temporário. O nome da empresa escolhida ainda não foi divulgado. O Aeroporto de Valença é operado atualmente pela empresa MPE.