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HIV/Aids: taxa de mortalidade preocupa governo da Bahia

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A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), formada por representantes da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) e dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde, aprovou a criação de grupos de trabalho e comitês de investigação de óbitos por HIV/Aids na Bahia.

Conforme portaria publicada ontem (25 de maio) pela CIB, essa medida é motivada pelo fato de que Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Porto seguro estão entre os municípios brasileiros com maior taxa de mortalidade provocada por HIV/Aids.

A criação desses comitês deverá ser feita em todos os 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes e que apresentam “elevada taxa de mortalidade por HIV/Aids, superior à taxa Estadual”.

Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista também estão na lista de cidades que deverão criar comitês “com o objetivo de investigar os óbitos por HIV/Aids no Brasil, visando uma estratégia de redução da mortalidade evitável em pessoas vivendo com HIV”.

COVID-19: SESAB e PMS não encontram fornecedores para kit intubação

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Fracassou mais uma tentativa da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) para adquirir medicamentos utilizados por pacientes de UTI que dependem de intubação. A Prefeitura de Salvador, que enfrenta a mesma situação, continua procurando fornecedores de anestésicos e analgésico do kit intubação.

Ontem (6 de maio), a SESAB divulgou que sua mais recente licitação não encontrou fornecedor para o analgésico propofol e para o neurotransmissor dopamina. No final do mês passado, a SESAB conseguiu comprar somente 4 mil das 90 mil unidades de propofol que precisa adquirir. Nessa mesma licitação, foram adquiridas 29 mil unidades do relaxante muscular midazolan, uma pequena fração da demanda da SESAB, que é de 1,8 milhão de unidades.

Outra licitação da SESAB, que será encerrada em 17 de maio, busca adquirir o anticoagulante heparina sódica e o analgésico fentanil, cuja demanda é de 660 mil unidades.

A Prefeitura de Salvador, que não consegue comprar propofol desde março, abriu ontem licitação para aquisição desse e de outro anestésico do kit intubação, o tramadol. O prazo de entrega das propostas é de apenas três dias. Uma licitação para compra do anestésico dextrocetamina foi prorrogada devido à ausência de fornecedor.

Bahia precisa urgentemente de 253 mil doses da Coronavac

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Levantamento feito por Olho Público a partir de dados divulgados hoje (6 de maio) pela Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), revela que a Bahia precisa de 253 mil doses da Coronavac para completar a imunização de quem precisa receber a segunda dose até sábado ou já passou do prazo. O lote recebido hoje pela Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB), com 244 mil doses, é da vacina Astrazeneca/Oxford.

A cidade com maior demanda é Salvador, que necessita de 91 mil doses do imunizante envasado pelo Instituto Butantã, em São Paulo (SP). Em segundo lugar vem Vitória da Conquista, com uma demanda de 8 mil doses. Teixeira de Freitas, que precisa de 6,7 mil doses, ocupa a terceira posição. Somente 26 municípios baianos não estão com pendências de aplicação da segunda dose da Coronavac.

SAEB explica motivo do descredenciamento do IMEGI como OS

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Na semana passada, Olho Público noticiou em primeira mão a perda do status de Organização Social (OS) do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), entidade que em 2019 foi envolvida em suposto esquema de superfaturamento em contratos com a Prefeitura de Salvador. Nota enviada hoje (26 de abril) pela Secretaria da Administração da Bahia (SAEB) confirma que essa decisão é consequência da Operação Kepler.

Olho Público procurou a Secretaria da Saúde (SESAB) para saber as razões que motivaram a aplicação da penalidade ao IMEGI, mas esse ato é do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (CONGEOS). Embora tenha participação do secretário estadual da Saúde, o CONGEOS é presidido pelo titular da SAEB, Edelvino da Silva Góes Filho.

A SAEB informou a Olho Público que a punição aplicada em caráter cautelar ao IMEGI foi tomada “após o CONGEOS ter sido informado sobre a Operação Kepler”. Sem o status de OS, o IMEGI fica impedido de realizar contratos com o governo da Bahia na área da saúde.

Embora o IMEGI não seja prestador de serviços à administração estadual, a SAEB esclareceu que a medida foi “balizada por orientação jurídica”, com o objetivo de preservar os recursos públicos “de um eventual contrato celebrado futuramente”. A nota diz ainda que foi aberto processo que pode levar à desqualificação definitiva do IMEGI como OS.

SESAB suspende organização social investigada pela PF

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O Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), associação civil com sede em Salvador, está impedido de celebrar contratos com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB). A suspensão, que é cautelar, tem validade de 90 dias. O aviso divulgado pela SESAB não informa o motivo da suspensão, mas Olho Público apurou que foi instaurado processo administrativo para desqualificar o IMEGI como organização social.

Em março de 2019, o IMEGI foi envolvido na operação Kepler, criada pela Polícia Federal para investigar suposto esquema envolvendo facilidades em licitações e superfaturamento em contratos de gestão de três unidades de saúde da Prefeitura de Salvador. Como consequência da ação da PF, os pagamentos à IMEGI foram suspensos e licitações foram abertas para colocar outras organizações sociais no lugar da IMEGI.

Na esfera da administração estadual, o IMEGI é responsável pela gestão da UPA Mangabeiras, em Feira de Santana. Olho Público enviou um pedido de informações à SESAB para saber o motivo da penalidade e se isso implicará na contratação de outra organização social para a gestão da UPA Mangabeiras. Essa matéria será atualizada com a resposta da SESAB. Olho Público também procurou o IMEGI, mas ainda aguarda resposta.