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COVID-19: Justiça nega prioridade a empresa de coleta de resíduo hospitalar

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É difícil compreender os critérios dos magistrados da Justiça da Bahia no julgamento de ações que pedem inclusão de categorias profissionais nos grupos prioritários da vacinação contra COVID-19. Empresa de Salvador que atua na coleta de resíduos hospitalares com o mais alto potencial de infecção não conseguiu tutela para que seus empregados sejam vacinados com urgência. A decisão foi publicada hoje (19 de maio).

Ora, se a exposição ao risco de contágio foi um dos critérios considerados para incluir médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde como prioridades, o que dizer do risco ao qual estão expostas pessoas que trabalham recolhendo resíduos como bolsas de sangue contaminadas, membranas e excreções?

Ao analisar agravo de instrumento apresentado pela empresa de coleta de resíduos, o desembargador Lidivaldo Britto argumentou que “Estados e Municípios possuem autonomia para montar sua própria estratégia de vacinação e estabelecer as prioridades de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região, além do quantitativo de doses disponibilizadas”.

Ontem (18 de maio), Olho Público noticiou em primeira mão a liminar da Justiça da Bahia que obriga a Prefeitura de Salvador a incluir professores do ensino livre na quarta etapa do plano de vacinação municipal, na qual já estão inseridos docentes e demais trabalhadores da educação básica e superior. Essa decisão é resultado de ação popular ajuizada pela Associação Baiana de Ensino Livre (ABEL).

Kit intubação: SESAB fecha negócio de R$ 6,4 milhões com a China

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Na busca frenética por fornecedores, para evitar o esgotamento dos estoques de medicamentos utilizados em pacientes de UTI que dependem de intubação, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) conseguiu fechar compra de R$ 6,4 milhões com um fornecedor chinês, a Zhejiang Eazy Pharmchem (ZEP).

Esse contrato deve garantir à SESAB 108 mil ampolas do anestésico fentanil e um milhão de doses do sedativo midazolam, medicamento que praticamente desapareceu do mercado nacional, devido ao aumento de demanda provocado pela COVID-19. A informação à qual Olho Público teve acesso não informa a data de entrega desses medicamentos.

De um fornecedor nacional, a SESAB conseguiu adquirir 10 mil ampolas do analgésico dextrocetamina, 100 mil unidades de fentanil e 4 mil unidades de dopamina (neurotransmissor). Esses medicamentos, que também fazem parte do kit intubação, custaram R$ 1,2 milhão à SESAB.

Quando ao anestésico propofol, que também sumiu do mercado, a SESAB continua sem encontrar fornecedor. No final do mês passado, a SESAB comprou somente 4 mil das 90 mil unidades que pretende adquirir. Olho Público vem chamando atenção para o fato de que a SESAB vem tratando com falta de transparência o risco de desabastecimento dos medicamentos que compõem o kit intubação.

COVID-19: SESAB e PMS não encontram fornecedores para kit intubação

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Fracassou mais uma tentativa da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) para adquirir medicamentos utilizados por pacientes de UTI que dependem de intubação. A Prefeitura de Salvador, que enfrenta a mesma situação, continua procurando fornecedores de anestésicos e analgésico do kit intubação.

Ontem (6 de maio), a SESAB divulgou que sua mais recente licitação não encontrou fornecedor para o analgésico propofol e para o neurotransmissor dopamina. No final do mês passado, a SESAB conseguiu comprar somente 4 mil das 90 mil unidades de propofol que precisa adquirir. Nessa mesma licitação, foram adquiridas 29 mil unidades do relaxante muscular midazolan, uma pequena fração da demanda da SESAB, que é de 1,8 milhão de unidades.

Outra licitação da SESAB, que será encerrada em 17 de maio, busca adquirir o anticoagulante heparina sódica e o analgésico fentanil, cuja demanda é de 660 mil unidades.

A Prefeitura de Salvador, que não consegue comprar propofol desde março, abriu ontem licitação para aquisição desse e de outro anestésico do kit intubação, o tramadol. O prazo de entrega das propostas é de apenas três dias. Uma licitação para compra do anestésico dextrocetamina foi prorrogada devido à ausência de fornecedor.

SESAB suspende organização social investigada pela PF

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O Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), associação civil com sede em Salvador, está impedido de celebrar contratos com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB). A suspensão, que é cautelar, tem validade de 90 dias. O aviso divulgado pela SESAB não informa o motivo da suspensão, mas Olho Público apurou que foi instaurado processo administrativo para desqualificar o IMEGI como organização social.

Em março de 2019, o IMEGI foi envolvido na operação Kepler, criada pela Polícia Federal para investigar suposto esquema envolvendo facilidades em licitações e superfaturamento em contratos de gestão de três unidades de saúde da Prefeitura de Salvador. Como consequência da ação da PF, os pagamentos à IMEGI foram suspensos e licitações foram abertas para colocar outras organizações sociais no lugar da IMEGI.

Na esfera da administração estadual, o IMEGI é responsável pela gestão da UPA Mangabeiras, em Feira de Santana. Olho Público enviou um pedido de informações à SESAB para saber o motivo da penalidade e se isso implicará na contratação de outra organização social para a gestão da UPA Mangabeiras. Essa matéria será atualizada com a resposta da SESAB. Olho Público também procurou o IMEGI, mas ainda aguarda resposta.

Conheça o perfil dos óbitos por COVID-19 na Bahia

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Com base nos registros de óbitos por COVID-19 divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) até ontem (4 de abril), Olho Público fez um detalhamento que não está disponível no painel epidemiológico da internet. Confira:

Salvador concentra 46% dos óbitos (7.323) na Bahia. O sexo masculino é maioria (8.703). A vítima mais velha tinha 113 anos e era do sexo masculino.

Entre os dez municípios mais populosos da Bahia, os mais afetados, conforme quantidade de óbitos por COVID-19 são:

1. Salvador (7.323)
2. Vitória da Conquista (886)
3. Feira de Santana (705)
4. Ilhéus (689)
5. Itabuna (662)
6. Barreiras (415)
7. Juazeiro (321)
8. Teixeira de Freitas (280)
9. Camaçari (259)
10. Lauro de Freitas (182)

Nos hospitais públicos da Bahia ocorreram 11.480 óbitos, o que equivale a 73% do total. Nas unidades da rede privada ocorreram 2.568 (16%) das mortes. Somando as ocorrências da rede pública e dos hospitais filantrópicos, o número de óbitos chega a 12.468 (79%).

A comorbidade mais frequente entre as vítimas da COVID-19 na Bahia, associada ou não a outra doença, é a hipertensão (5.184). Pelo mesmo critério, o diabetes aparece em segundo lugar (4.313), seguido de doença cardiovascular (2.567). Como comorbidade única, a divisão é: hipertensão (1.579), doença cardiovascular (946) e diabetes (919).

Olho Público também fez uma distribuição por faixas etárias, considerando intervalos de dez anos. Nesse levantamento, a faixa que mais concentra óbitos é a de 70 a 80 anos (4.311), seguida da faixa 60 a 70 anos (3.808) e 80 a 90 anos (3.450). Veja o levantamento completo:

00 a 10 anos: 55
10 a 20 anos: 67
20 a 30 anos: 225
30 a 40 anos: 650
40 a 50 anos: 1.336
50 a 60 anos: 2.252
60 a 70 anos: 3.808
70 a 80 anos: 4.311
80 a 90 anos: 3.450
90 a 100 anos: 1.133
100 anos ou mais: 73