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Médica é autora de nova ação popular que pede reabertura de escolas

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Médica é autora de nova ação popular que pede reabertura de escolas

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o governador da Bahia, Rui Costa, terão que se manifestar à Justiça estadual para responder a uma nova ação popular que pede a reabertura das escolas públicas e particulares na Bahia. A ação foi ajuizada por uma médica de Salvador.

Olho Público entrou em contato com as assessorias dos dois gestores para saber se ambos têm conhecimento da ação, e se já receberam as intimações expedidas na última quinta-feira (25 de março), com prazo de 72 horas para manifestações. A assessoria de Rui Costa informou que o Estado da Bahia foi notificado, e que a Procuradoria do Estado está analisando o caso para responder. A assessoria de Bruno Reis não enviou resposta.

A autora da ação é a pneumologista pediátrica Paula Tannus Freitas Magalhães. Olho Público tentou contato com a médica, mas não obteve resposta. Em seu perfil em uma rede social, Paula compartilha, desde o ano passado, conteúdo com argumentos em defesa da reabertura das escolas – alguns com críticas diretas a Rui Costa e Bruno Reis.

A retomada das atividades presenciais nas escolas é objeto de guerra de liminares contra decretos estaduais e municipais que são reeditados conforme a evolução da pandemia de COVID-19. O sindicato que representa proprietários de escolas é favorável à reabertura. Por outro lado, o sindicato dos professores argumenta que isso pode expor alunos e docentes ao risco de contágio.

Punições a escolas

Por meio de portaria divulgada no fim de semana, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) constituiu comissão especial para fiscalizar aplicação de punições a escolas públicas e privadas que desobedeceram o decreto nº 19.529/2020, de março de 2020. Esse decreto suspendeu, durante 30 dias, as atividades letivas em escolares públicas e particulares, em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

Conforme a portaria, a punição pode resultar em “descredenciamento e cancelamento dos atos autorizativos de funcionamento” dos estabelecimentos de ensino. Olho Público procurou o CEE-BA para saber quais escolas não seguiram a ordem de interrupção de atividades determinada pelo governador Rui Costa. Essa matéria será atualizada com a resposta do CEE-BA.

AVISO DO EDITOR: essa matéria foi atualizada em 30/03/2021, para inclusão de resposta enviada pela assessoria de comunicação do governador da Bahia, Rui Costa.

Leu essa matéria em outro local? Saiba que ela foi publicada originalmente por Olho Público. Todas as informações publicadas aqui são dadas em primeira mão, mas podem ser republicadas, desde que Olho Público seja citado como fonte da informação.

Resultado da Desenbahia sinaliza preocupação com aumento de risco

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Em meio a um cenário de crise, com a economia impactada pela pandemia de COVID-19, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) encerrou 2020 com lucro líquido de R$ 29,8 milhões, valor que supera em 81% o resultado obtido em 2019. Dentre os fatores que contribuíram para esse desempenho estão os aumentos de 38% nas receitas provenientes de intermediação financeira e de 32,2% nas receitas de operações de crédito.

Por outro lado, a redução da taxa SELIC “para um patamar histórico” impôs um significativo revés para a Desenbahia, materializado na redução de 57,4% no resultado de títulos e valores mobiliários, segundo informações que constam no relatório da administração de 2020, divulgado ontem (25 de março) pela Desenbahia.

Outro dado que chamou a atenção de Olho Público foi o índice de aumento da inadimplência na carteira de empréstimos da Desenbahia, que saltou de 0,70% para 1,25%.

Em função do aumento de risco inerente ao cenário econômico, a Desenbahia “alterou sua política de alçadas para operações de giro sem garantia real, que passaram a tramitar pelo Comitê de Concessão de Crédito e Diretoria Colegiada, a partir do valor de R$ 50 mil. Anteriormente, as operações até R$ 250 mil eram deliberadas pelo Comitê Interno da Diretoria de Operações”.

O relatório revela ainda que na análise de cada operação de crédito “é avaliado o impacto da pandemia no setor de atuação da empresa, bem como as medidas adotadas pela empresa para enfrentar os impactos da crise. Na análise das operações de crédito para investimento foram adotadas premissas mais conservadoras, levando em consideração o impacto na pandemia no negócio analisado”.

Leu essa matéria em outro local? Saiba que ela foi publicada originalmente por Olho Público. Todas as informações publicadas aqui são dadas em primeira mão, mas podem ser republicadas, desde que Olho Público seja citado como fonte da informação.

COVID-19: Prefeitura pagará auxílio a trabalhadores da cultura

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Trabalhadores do setor cultural e de eventos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco, cadastrados até 18 de março pela Secretaria Municipal da Cultura de Salvador, Fundação Gregório de Matos, Empresa Salvador Turismo (SALTUR) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), poderão receber um auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500. Segundo resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), 7 mil pessoas serão atendidas.

Também foi decidido que a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE) doará 23 mil cestas básicas a “usuários e famílias, com perfil de pobreza e extrema pobreza” inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADUNICO) até do dia 7 de abril.

A resolução divulgada nesta quarta-feira (24 de março) pelo CMASS não informa quando será liberado o auxílio para os trabalhadores da cultura e nem a data prevista para distribuição das cestas básicas. Olho Público solicitou essas informações à Prefeitura de Salvador e atualizará essa matéria assim que receber essas respostas.

COVID-19: mais um hospital baiano terá contêiner para cadáveres

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Localizado em Lauro de Freitas, o Hospital Metropolitano, que faz parte da rede própria da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB), será equipado com contêiner refrigerado para armazenamento de cadáveres de vítimas da COVID-19.

Conforme noticiado anteriormente em primeira mão por Olho Público, outras dez unidades de saúde em Salvador e no interior da Bahia já estão utilizando este tipo de equipamento.

O contêiner disponibilizado para o Hospital Metropolitano será fornecido pela mesma empresa que equipou as outras unidades de saúde da rede SESAB. O valor do aluguel é de R$ 46,8 mil.

SESAB faz licitação para compra de medicamento Remdesivir

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Apontado como medicamento que “não fornece um benefício de mortalidade para o grupo de pacientes hospitalizados com COVID-19”, em postagem recente feita no Twitter por Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, o Remdesivir será adquirido pelo governo estadual por meio de dispensa de licitação anunciada hoje (22 de março).

A Secretaria de Saúde da Bahia pretende comprar 4.250 unidades do Remdesivir, na forma de “concentrado para solução para perfusão”. O prazo para entrega das propostas vai até amanhã (23 de março), o que significa que a SESAB tem pressa para adquirir o remédio.

O comentário de Villas-Boas foi feito no dia 12 de março, na mesma data em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou o uso do Remdesivir para tratamento de pacientes com COVID-19.

Apesar de reconhecer que o medicamento de alto custo “não fornece um benefício de mortalidade”, Vilas-Boas fez a ressalva de que o Remdesivir “encurta o tempo para melhora clínica quando administrado no início do curso da doença e/ou em pacientes com doença menos grave”.

Fracassou contra o ébola

Desenvolvido pela empresa americana Gilead Sciences, o Remdesivir é um antiviral criado como uma resposta a infecções por ébola e vírus de Marburg, mas o medicamento não obteve sucesso contra esses vírus.

O Remdesivir foi o primeiro remédio para tratamento da COVID-19 a receber a aprovação da FDA, órgão do governo americano equivalente à ANVISA. Na avaliação feita pela agência brasileira, o Remdesivir “impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infecção”.

No ano passado, a Gilead Sciences informou que o custo do tratamento com Remdesivir nos Estados Unidos poderia atingir cifra equivalente a R$ 17 mil por paciente.

A SESAB também anunciou hoje a compra de medicamentos do chamado “kit intubação” por meio de dispensa de licitação. O prazo para envio das propostas por parte das empresas interessadas vai até quarta-feira (24 de março).

Olho Público procurou a SESAB para saber quais serão os critérios para utilização do Remdesivir, que é considerado medicamento de alto custo. Por meio de nota,,a SESAB informou que o uso do remédio “vai obedecer aos parâmetros divulgados pela ANVISA, baseados em evidências científicas, considerando que reduz o tempo de internação de pacientes internados em estado grave”.

AVISO DO EDITOR: essa matéria foi atualizada em 24/03/2021 para inclusão de resposta enviada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB).