Prefeitura de Salvador reduz contratos do carnaval

A Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e a empresa Germa Som concordaram em reduzir valores de contratos com a Prefeitura de Salvador (PMS), em virtude da não realização do carnaval e de outros eventos festivos. As duas entidades alugam trios elétricos utilizados na festa.

Firmados em 2017, com vigência até 2022, os contratos com ABTI e Germa Som possuem valores totais, incluindo aditivos, de R$ 87,5 milhões e R$ 16,5 milhões, respectivamente. Para além da locação de trios elétricos, esses dois contratos envolvem serviços como manutenção, montagem, desmontagem, guincho, transporte, limpeza e outras atividades.

Conforme dois termos aditivos divulgados hoje (28 de maio), “os valores constantes, com exceção dos referentes aos serviços prestados para atender ao Carnaval, serão reduzidos em 50% dos valores acima estabelecidos”. Também houve redução de 20% no quantitativo de itens que compõem a planilha “que vigora exclusivamente no período de carnaval”.

Esse corte reduziu o valor individual das diárias de quatro dos cinco lotes pagos à ABTI. Esses valores passaram para R$ 21,6 mil (lote 2), R$ 28,8 mil (lote 3), R$ 32,4 mil (lote 4) e R$ 14,4 mil (lote 5). No caso da Germa Som, o acordo reduziu o valor da diária para R$ 14 mil.

As planilhas originais dos dois contratos, onde estão todos os itens, quantitativos e valores acordados anteriormente, não estão disponíveis no site Transparência Salvador. Sem essa informação, não há como detalhar quais serviços foram afetados nos contratos com a Germa Som e ABTI.

COVID-19: Prefeitura pagará auxílio a trabalhadores da cultura

Trabalhadores do setor cultural e de eventos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco, cadastrados até 18 de março pela Secretaria Municipal da Cultura de Salvador, Fundação Gregório de Matos, Empresa Salvador Turismo (SALTUR) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), poderão receber um auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500. Segundo resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), 7 mil pessoas serão atendidas.

Também foi decidido que a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE) doará 23 mil cestas básicas a “usuários e famílias, com perfil de pobreza e extrema pobreza” inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADUNICO) até do dia 7 de abril.

A resolução divulgada nesta quarta-feira (24 de março) pelo CMASS não informa quando será liberado o auxílio para os trabalhadores da cultura e nem a data prevista para distribuição das cestas básicas. Olho Público solicitou essas informações à Prefeitura de Salvador e atualizará essa matéria assim que receber essas respostas.