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Licitação de R$ 4,8 milhões denunciada por Olho Público é suspensa

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Anunciado em abril pela Secretaria da Saúde do Salvador (SMS), o pregão para contratação de envio de 48 milhões de mensagens por meio do WhatsApp foi suspenso. Matéria publicada no dia 24 de abril por Olho Público questionou essa licitação, chamando atenção para o fato de que existem alternativas mais seguras, eficazes e potencialmente mais econômicas.

O blog está apurando se essa suspensão foi uma decisão voluntária da SMS ou se atendeu a alguma recomendação feita pelo Ministério Público da Bahia. Essa matéria será atualizada a qualquer momento.

Com essa licitação, a SMS pretendia contratar uma empresa especializada em envios de mensagens em massa por meio do WhatsApp. O serviço seria utilizado para distribuição de conteúdo sobre COVID-19 e de outros temas de interesse da população de Salvador.

Olho Público questionou a necessidade dessa licitação, considerando que a Prefeitura de Salvador já dispõe de aplicativo para celular, que permite uma comunicação mais barata, segura e efetiva com o usuário. Com o valor destinado à licitação, a SMS poderia patrocinar o uso do aplicativo, para evitar o consumo da franquia de dados dos usuários.

Outro aspecto questionável é exigir que os concorrentes comprovem a posse de um banco de dados com pelo menos 2 milhões de números de telefones de pessoas residentes em Salvador, sem pedir prova de que esses dados foram cedidos de forma consciente pelos proprietários das linhas, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na época da publicação da denúncia, a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Salvador não respondeu às questões enviadas por Olho Público.

Estatal baiana faz licitação de R$ 6 milhões para publicidade

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) abriu licitação para contratação de “serviços de publicidade institucional, marketing e monitoramento de redes sociais”. O valor máximo do contrato, com duração de cinco meses, é de R$ 6 milhões. Empresas interessadas em participar da disputa deverão submeter propostas no dia 16 de julho.

Segundo o termo de referência da licitação, a empresa vencedora terá que se dedicar à “criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária”, para os públicos interno e externo da EMBASA. Elaboração de marcas, propagandas, logotipo, disparos de conteúdos por meio do WhatsApp, bem como a mensuração dos resultados, também serão incluídos no contrato.

O regulamento da licitação não permite a subcontratação de agências. Os critérios de julgamento beneficiam empresas de comunicação que já prestaram serviços de publicidade para órgãos públicos, empresas públicas, fundações, autarquias e sociedades de economia mista. Pontuação adicional será dada a agências que já atenderam “sociedades de economia mista, ou empresas privadas, que prestam serviços essenciais à população”.

Clique aqui para acessar o diretório virtual da EMBASA com o termo de referência e demais documentos da licitação.

MP vai pedir explicações sobre licitação denunciada por Olho Público

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Após provocação feita hoje (6 de abril) por Olho Público, o Ministério Público do Estado da Bahia informou que vai oficiar a Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) para saber por que a pasta abriu licitação para contratar, por R$ 41 mil, um serviço não urgente que pode ser feito com software gratuito, ou seja, sem custo adicional para SMED.

A licitação, divulgada na edição de ontem do Diário Oficial do Município, chamou a atenção de Olho Público. Conforme levantamento feito pelo blog, o valor estimado no edital do pregão (R$ 41 mil) é mais do que suficiente para a aquisição de dois a quatro computadores com configuração avançada, capazes de converter arquivos de vídeo em tempo reduzido.

Para Olho Público, o pregão da SMED contraria o princípio constitucional da economicidade, considerando que pagar pela conversão dos arquivos das aulas, do formato MXF para MP4, sai mais caro do que executar o serviço com meios próprios.

No edital do pregão não há informação sobre urgência ou qualquer outra condição que pudesse motivar a contratação de terceiro. No item “Justificativa”, a SMED informa que “pretende disponibilizar essas aulas também na plataforma Youtube, para permitir que os alunos assistam e compartilhem as aulas em formato digital, assistindo quantas vezes quiserem, no horário que desejarem, diferente das aulas na TV que tem horário fixo”.

Olho Público solicitou um posicionamento à assessoria de comunicação da SMED, mas não houve resposta, até o momento em que essa matéria foi publicada.

Tribunal faz licitação para contratar empresa de comunicação

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Vai até o dia 23 de março o prazo para participação no pregão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) com objetivo de contratar fornecedor para serviço de clipping digital “da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on-line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (…)”.

O edital do pregão eletrônico, voltado exclusivamente para empresa microempresas ou empresas de pequeno porte, está disponível em  www.licitacoes-e.com.br. O valor máximo mensal para contratação é de R$ 6,2 mil, o que significa um preço anual de R$74,4 mil.

Sistema BUZUFBA terá frota renovada

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O sistema de ônibus mantido desde 2012 pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), para o transporte gratuito de alunos entre os diversos campi de Salvador, contará com novos veículos. O nome da empresa vencedora será conhecido após a realização do pregão, que acontecerá no dia 10 de março, conforme o edital de licitação. O sistema BUZUFBA passará a operar com quatro veículos com capacidade mínima de 56 passageiros (22 sentados e 34 em pé) e mais dois com capacidade mínima para 35 passageiros (22 sentados e 13 em pé), com tempo de uso não superior a cinco anos. O edital do pregão não prevê mudanças nos roteiros, horários e quantidade de viagens do BUZUFBA.