Após provocação feita hoje (6 de abril) por Olho Público, o Ministério Público do Estado da Bahia informou que vai oficiar a Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) para saber por que a pasta abriu licitação para contratar, por R$ 41 mil, um serviço não urgente que pode ser feito com software gratuito, ou seja, sem custo adicional para SMED.
A licitação, divulgada na edição de ontem do Diário Oficial do Município, chamou a atenção de Olho Público. Conforme levantamento feito pelo blog, o valor estimado no edital do pregão (R$ 41 mil) é mais do que suficiente para a aquisição de dois a quatro computadores com configuração avançada, capazes de converter arquivos de vídeo em tempo reduzido.
Para Olho Público, o pregão da SMED contraria o princípio constitucional da economicidade, considerando que pagar pela conversão dos arquivos das aulas, do formato MXF para MP4, sai mais caro do que executar o serviço com meios próprios.
No edital do pregão não há informação sobre urgência ou qualquer outra condição que pudesse motivar a contratação de terceiro. No item “Justificativa”, a SMED informa que “pretende disponibilizar essas aulas também na plataforma Youtube, para permitir que os alunos assistam e compartilhem as aulas em formato digital, assistindo quantas vezes quiserem, no horário que desejarem, diferente das aulas na TV que tem horário fixo”.
Olho Público solicitou um posicionamento à assessoria de comunicação da SMED, mas não houve resposta, até o momento em que essa matéria foi publicada.