O sistema de ônibus mantido desde 2012 pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), para o transporte gratuito de alunos entre os diversos campi de Salvador, contará com novos veículos. O nome da empresa vencedora será conhecido após a realização do pregão, que acontecerá no dia 10 de março, conforme o edital de licitação. O sistema BUZUFBA passará a operar com quatro veículos com capacidade mínima de 56 passageiros (22 sentados e 34 em pé) e mais dois com capacidade mínima para 35 passageiros (22 sentados e 13 em pé), com tempo de uso não superior a cinco anos. O edital do pregão não prevê mudanças nos roteiros, horários e quantidade de viagens do BUZUFBA.
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Correios fará nova tentativa de vender antiga sede em Salvador
Inaugurado em 1983 e desativado em 2018, a antiga sede dos Correios na Av. Paulo VI, no bairro da Pituba, em Salvador, será objeto de uma nova tentativa de venda. Essa é a segunda vez que o edifício de 17 andares, que ocupa uma área de 42 mil metros quadrados, é oferecido a quem estiver disposto a pagar R$ 211,5 milhões, considerando o valor mínimo anunciado no primeiro edital de licitação, divulgado em 2019. Interessados em ofertar lances poderão participar da sessão pública que ocorrerá nesta quinta-feira (5 de março), por meio do site www.licitacoes-e.com.br.
COVID-19: Bahia contrata mais um contêiner para cadáveres
Já chega a dez o número de contêineres refrigerados para armazenamento de cadáveres de vítimas da COVID-19 contratados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). O contrato mais recente envolve a locação do equipamento que será disponibilizado para o hospital de campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, que será reativado. Um contêiner deste tipo já havia sido alugado anteriormente para utilização naquela unidade de saúde. Desde o início da pandemia de COVID-19, a SESAB já contratou contêineres para cadáveres para outros três hospitais de Salvador: Couto Maia, Ernesto Simões e Espanhol. Outros cinco contêineres foram alugados para hospitais de Feira de Santana, Jacobina, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. Segundo informações técnicas disponibilizadas por fornecedores deste tipo de equipamento, um contêiner de 40 pés pode armazenar até 200 cadáveres.
COVID-19: acordo obriga escola a dar desconto em mensalidade
Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Estado da Bahia obrigou o Colégio São Paulo, uma das mais tradicionais escolas particulares de Salvador, a reduzir o valor do reajuste das mensalidades. O acordo é fruto de reclamações de pais de alunos, que acusaram o Colégio São Paulo de praticar reajustes além daquilo que estava acertado em contrato. A instituição de ensino assumiu o compromisso de conceder um desconto de 12,5%, “de forma linear e não cumulativa com outros descontos, já concedidos, e prevalecendo o maior deles, sobre o valor das prestações mensais da anuidade”. Conforme o acordo, “o desconto será concedido apenas nos meses de março, abril e maio de 2021, caso não haja retorno das aulas presencias, mesmo que de forma híbrida, parcialmente presencial ou outra”. Para o mês de março, o desconto será concedido “ainda que nesse mês retornem as aulas presenciais, independente de qual forma”.
O texto do TAC destaca ainda que “o desconto cessará imediatamente após o retorno das aulas presencias, independentemente da forma implementada” e que o acordo beneficia “todos os estudantes devidamente matriculados, independentemente do nível de ensino”. Ficou acertado também que o Colégio São Paulo não aplicará multa aos pais que venham a solicitar “rescisão do contrato de prestação de serviço no decorrer do ano letivo de 2021, em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19”. A escola também assumiu o compromisso de “analisar condições diferenciadas de pagamento das parcelas mensais da anuidade escolar diante de circunstâncias individuais, concretas e comprovadas dos pais ou responsáveis financeiros decorrentes da pandemia”.
O texto do TAC foi divulgado nesta terça-feira (2 de março). Em caso de descumprimento, o Colégio São Paulo poderá ser multado em R$ 1 mil por cada dia de atraso. Por meio deste acordo, o Ministério Público encerrou o inquérito civil relacionado às queixas encaminhadas por pais de alunos, o que evita o ajuizamento de uma ação civil pública contra o Colégio São Paulo.
Empresa de filho de Jorge Portugal tem contrato rescindido
A Massa Economia Criativa Produção Artística Ltda., empresa que representava o professor baiano Jorge Portugal, que faleceu em agosto de 2020, em Salvador, teve rescindido contrato com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Com valor de R$ 108 mil, o contrato envolvia a gravação de 60 videoaulas, voltadas para o programa ENEM 100%, criado pela SEC. Um dos sócios da Massa Economia Criativa Produção Artística é Caetano Ignacio Vieira Portugal, sociólogo e filho de Jorge Portugal.