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Turismo: Contermas não consegue “alívio” em pagamento de outorga

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Turismo: Contermas não consegue “alívio” em pagamento de outorga

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) negou à Contermas a suspensão do pagamento da outorga do Terminal Marítimo de Salvador (BA). Localizado no bairro do Comércio, a área é utilizada para embarque e desembarque de passageiros de cruzeiros marítimos. Por meio de leilão realizado em 2016, a Contermas garantiu, por R$ 8,5 milhões, um contrato de exploração de 25 anos.

A razão do pedido feito à ANTAQ tem relação com a pandemia de COVID-19. Por determinação do Ministério da Saúde e do Governo da Bahia, as atracações de cruzeiros marítimos foram suspensas por tempo indeterminado. Entre março e abril de 2020, dez atracações que estavam agendadas tiveram que ser canceladas.

Com a negativa da ANTAQ, a Contermas poderá levar o pleito ao Ministério da Infraestrutura, a quem caberá a decisão final.

Área do Porto de Salvador será leiloada

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Acontecerá no dia 18 de agosto, na sede da B3, em São Paulo (SP), o leilão da área do Porto de Salvador denominada SSD09. Segundo o edital, que está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o local é destinado à “movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto ou conteinerizada”.

A empresa vencedora do leilão terá que pagar à Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) valor mensal de R$ 66 mil, referente ao direito de exploração de atividades e à cessão onerosa daquela área.

A minuta do contrato, elaborada pela ANTAQ, destaca que o valor estimado do negócio é de R$ 109 milhões, cifra que corresponde à “receita máxima estimada, calculada a partir da capacidade dinâmica do empreendimento e das receitas unitárias ao longo do prazo contratual”.

Desocupada e sem contrato vigente, a área SSD09 tem sido utilizada pela CODEBA para movimentação de “equipamentos para geração de energia limpa e/ou renovável, notadamente pás eólicas, no sentido operacional de embarque, para exportação, em um total movimentado de 4.860 toneladas nos últimos cinco anos”.

Com 16,7 mil metros quadrados, a área SSD09 está localizada na “extremidade nordeste do porto, limitada ao sul por terreno que abriga as oficinas de manutenção da CODEBA, ao norte pelo Terminal Marítimo de São Joaquim (Estação do Ferry-Boat), a leste pela Av. Engenheiro Oscar Pontes e a oeste pela área de expansão do TECON Salvador”.