Turismo: Contermas não consegue “alívio” em pagamento de outorga

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) negou à Contermas a suspensão do pagamento da outorga do Terminal Marítimo de Salvador (BA). Localizado no bairro do Comércio, a área é utilizada para embarque e desembarque de passageiros de cruzeiros marítimos. Por meio de leilão realizado em 2016, a Contermas garantiu, por R$ 8,5 milhões, um contrato de exploração de 25 anos.

A razão do pedido feito à ANTAQ tem relação com a pandemia de COVID-19. Por determinação do Ministério da Saúde e do Governo da Bahia, as atracações de cruzeiros marítimos foram suspensas por tempo indeterminado. Entre março e abril de 2020, dez atracações que estavam agendadas tiveram que ser canceladas.

Com a negativa da ANTAQ, a Contermas poderá levar o pleito ao Ministério da Infraestrutura, a quem caberá a decisão final.