MP investiga alinhamento de preços no interior da Bahia

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público da Bahia para investigar a existência de um suposto alinhamento de preços de combustíveis em Vitória da Conquista, a terceira cidade mais populosa da Bahia, com 340 mil habitantes, segundo censo de 2019 do IBGE. Os trabalhos serão concluídos em um ano, se não houver necessidade de prorrogação.

Com esse inquérito, o MP-BA tenta obter resultado diferente da investigação anterior, arquivada em 2018, por não ter detectado um padrão de alinhamento.

O promotor responsável pelo caso, George Elias Gonçalves Pereira, informou a Olho Público que já solicitou o apoio do Procon e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que os preços em Vitória da Conquista sejam comparados com valores praticados em municípios vizinhos.

Na avaliação do promotor, Vitória da Conquista não apresenta concentração de postos de combustíveis nas mãos de poucos proprietários, mas há predominância de uma determinada bandeira comercial.

O monitoramento semanal dos preços do GLP, gasolina, etanol, diesel e GNV na Bahia realizado atualmente pela ANP inclui Salvador, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas e Simões Filho. A pesquisa fica disponível no site https://preco.anp.gov.br.

Aeroportos do interior terão tarifas mais caras do que Salvador

As tarifas de embarque e de conexão nos aeroportos de Ilhéus e Vitória da Conquista serão reajustas em 15,16% e 12,07%, respectivamente. Essas informações estão em documentos disponibilizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), que abriu consulta pública para informar os reajustes.

Na prática, essa medida é uma mera formalidade, já que os reajustes, calculados com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), estão previstos nos contratos de concessão. Os aeroportos Jorge Amado (Ilhéus) e Glauber Rocha (Conquista) são operados pela empresa SPE.

Com o reajuste, as tarifas de embarque em Ilhéus passarão a custar R$ 36,01 (doméstico) e R$ 63,75 (internacional). O valor da tarifa de conexão, para voos domésticos e internacionais, será de R$ 11,01. Em Vitória da Conquista, as tarifas de embarque custarão R$ 35,04 (voo doméstico) e R$ 62,04 (voo internacional). A tarifa de conexão passará a custar R$ 10,71, em qualquer situação.

Esses reajustes tornarão as tarifas praticadas em Ilhéus e Conquista mais caras do que as do Aeroporto de Salvador, onde as tarifas de embarque custam R$ 32,42 (voo doméstico) e R$ 57,41 (voo internacional). A tarifa de conexão em Salvador é de R$ 9,92 em qualquer situação, conforme informações disponíveis no site da concessionária Vinci Airports.

Os reajustes que serão aplicados nos aeroportos de Conquista e Ilhéus também afetarão outras tarifas cobradas nos dois terminais, com impacto direto no custo das operações aéreas e na movimentação de mercadorias.

A consulta pública que está sendo feita pela AGERBA será encerrada no dia 7 de abril. Olho Público entrou em contato com agência reguladora para saber quando os reajustes serão aplicados. Essa matéria será atualizada em breve.