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Arsenal das polícias da Bahia ganhará mais uma arma de guerra

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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) vai adquirir fuzis automáticos com munição no calibre 5,56 x 45mm, um dos padrões das forças armadas de países que fazem parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Essas armas serão utilizadas pelas polícias Civil e Militar, segundo portaria assinada recentemente pelo secretário da Segurança, Ricardo César Mandarino Barreto.

O documento não indica quando e nem quantas unidades serão adquiridas. Um dos fuzis compatíveis com essa munição é o T4, fabricado no Brasil pela Taurus. Polícias de São Paulo e Santa Catarina já utilizam esse fuzil. O valor unitário do modelo semiautomático, que não dispara rajadas, oscila entre R$ 8 e R$ 10 mil, conforme as características do modelo.

O arsenal das polícias na Bahia já inclui outro fuzil no padrão da OTAN, o FAL (siga de fuzil automático leve), que utiliza munição no padrão 7,62×51mm. Pelo menos 450 FAL já foram doados pela Marinha à SSP. Polícias militares de São Paulo e do Rio de Janeiro também utilizam o FAL. No caso do Rio de Janeiro, essa arma é comummente utilizada em operações em favelas.

O curioso é que a Marinha decidiu se livrar do FAL para atender orientação da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera o calibre 7,62×51mm excessivamente letal para operações em áreas urbanas. A Marinha, que tradicionalmente participa de missões no exterior, resolveu essa questão “empurrando” o FAL para polícias no Brasil.

De forma discreta, SSP-BA cria grupo para enfrentar roubo a bancos

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Após 26 ataques a bancos ocorridos na Bahia neste ano, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou um grupo de trabalho (GT) “para enfrentamento das ocorrências de furtos qualificados e roubos contra instituições financeiras bancárias, terminais de autoatendimento e empresas de transportes de valores” na Bahia.

Batizado de “GT Bancos”, o grupo será coordenado pelo subsecretário da Segurança, Hélio Jorge Oliveira Paixão. O anúncio da criação do grupo foi feito sem alarde pela SSP, que não divulgou nenhuma informação além de uma portaria na imprensa oficial, publicada na última terça-feira (25 de maio).

Para além da estrutura da SSP, o GT Bancos poderá ter a participação de “convidados permanentes” como Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército. O envolvimento da Marinha, que desde 2009 já doou 450 fuzis FAL 7,62 mm à SSP, destinados ao combate a quadrilhas de roubo a banco, não é mencionado na portaria do GT Bancos.

Segundo essa portaria, o grupo “deverá estabelecer Protocolo Operacional Padrão para atendimento das ocorrências contra as instituições financeiras bancárias, terminais de autoatendimento e empresas de transportes de valores no Estado de Bahia, definindo as atividades preventivas e repressivas, bem como voltadas à formação e preservação da cadeia de custódia de vestígios”.

A SSP não pagará remuneração adicional para os participantes do GT Bancos, considerando que essa tarefa é “de relevante interesse público”.

Sindicância procura 293 bens da Polícia Civil que desapareceram

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De 2019 a 2020, 293 bens da Polícia Civil da Bahia sumiram. Esse dado consta em portaria assinada no início da semana pela delegada-geral Heloísa Campos de Brito, que determinou abertura de sindicância para apurar esses extravios. Olho Público não obteve acesso à lista de itens desaparecidos, mas pesquisa feita pelo blog revela que só agora a Polícia Civil e a Secretaria da Segurança decidiram procurar veículos e outros bens sumidos há mais de dez anos.

Drogas apreendidas, armas, móveis, equipamentos de informática, carro, e inquéritos policiais são parte do material extraviado desde 1994. Até dinheiro falso apreendido em 2013, em “plantão noturno” na delegacia da Barra, no carnaval de 2013, é dado como extraviado, conforme portaria de maio de 2020. Nesse mesmo mês, sindicância aberta em 2018 para apurar sumiço de “várias armas”, na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), foi arquivada “por não ter sido identificada a autoria”.

Outra portaria, publicada em janeiro deste ano, determina abertura de sindicância para apurar o paradeiro de em Ford Fiesta da delegacia do município de Elísio Medrado, que sumiu após acidente de trânsito ocorrido em 2003. Essa mesma portaria também cobra providências quanto ao desaparecimento de um Ford Escort, da delegacia de Inhambupe, e de um GM Ipanema, da delegacia de Esplanada. Esses dois sumiços já tinham sido percebidos pela SSP em 2019.

Sindicância aberta em março de 2020 determina a investigação do extravio de duas pistolas apreendidas de duas pessoas autuadas por porte ilegal de arma em 2008. Em abril de 2020, investigação que tentava esclarecer sumiço de um revólver e duas pistolas do acervo da delegacia de Madre de Deus foi arquivado sem que o destino de todas as armas fosse identificado. Casos de extravio de armas funcionais que estavam com policiais também são alvos de sindicâncias com desfecho vago.

Casos como esses se repetem: é só observar o Diário Oficial da Bahia, onde os avisos de abertura de sindicâncias são publicados.

Olho Público não tem como medir o grau de descuido da Polícia Civil e da SSP na guarda de seu patrimônio. Para uma análise mais profunda, será necessário solicitar o volume de ocorrências ano a ano, algo que só pode ser feito mediante Lei de Acesso à Informação, com prazo de até 30 dias para reposta.

No entanto, é inaceitável que o intervalo de tempo entre a percepção do sumiço e a abertura de investigações leve tanto tempo. Olho Público deseja sucesso à delegada-geral Heloísa Campos de Brito, e torce para que pessoas envolvidas em extravios, especialmente de armas de fogo, sejam processadas, punidas e obrigadas a indenizar a administração pública.

Bahia terá sistema para rastrear celulares roubados

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A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) está preparando um serviço baseado na internet que vai ajudar a localizar celulares roubados ou furtados. Batizado de “Portal Alerta Celular”, o sistema é semelhante ao que já funciona em Pernambuco desde 2017. O serviço será mantido pela SSP-BA no endereço www.alertacelular.ssp.ba.gov.br.

O sistema funcionará da seguinte forma: qualquer pessoa poderá acessar o site para fazer o cadastro prévio do IMEI do seu celular. O IMEI é uma sequência numérica individual, gravada pelo fabricante no aparelho. Embora possa ser feita por meio de ferramentas especiais, a alteração do IMEI não é um processo simples e não garante que o aparelho furtado ou roubado continue funcionando.

Em caso de furto ou roubo, o proprietário deverá acessar o sistema para informar a ocorrência. Essa comunicação vai agilizar o bloqueio do aparelho, mas será necessário formalizar o registro em até 48 horas. Na Bahia, furto ou roubo de celular podem ser registrados na Delegacia Digital (www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br). Se o aparelho for recuperado, o proprietário receberá um aviso por e-mail, com o endereço do local de devolução (delegacia).

No momento em que essa matéria foi publicada, o Portal Alerta Celular não estava funcionando. Olho Público já perguntou à SSP-BA para quando está prevista a ativação do sistema. Essa matéria será atualizada a qualquer momento, para acréscimo dessa informação.

Sem alarde, órgãos de segurança contratam ferramentas para “hackear” celulares

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Duas secretarias do governo da Bahia investiram quase um milhão de reais na aquisição de softwares para extrair dados de smartphones, tablets e outros dispositivos de comunicação. Olho Público não conseguiu identificar exatamente a capacidade desses programas, mas pelo perfil das empresas é possível ter uma ideia das funcionalidades.

O fornecedor da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) é a TechBiz Forense Digital, que se apresenta como “maior integradora da América Latina de soluções de investigação em meios digitais”. Exército, Marinha e Polícia Federal também são clientes da empresa sediada em Belo Horizonte (MG).

Entre os produtos oferecidos pela TechBiz há uma ferramenta que permite “busca instantânea, rastreamento e captura de dados no vasto conteúdo de sites como Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube, entre outros”. Outro software comercializado pela empresa promete “acesso imediato e extração de dados privados baseados na nuvem, sejam eles oriundos de mídias sociais, webmail e armazenamento na nuvem”.

A TechBiz também fornece equipamentos para recuperação de senhas de celulares, computadores, arquivos e unidades de armazenamento, bem como um “supercomputador comercialmente acessível” que pode ser utilizado para abrir arquivos criptografados. O valor do contrato da SSP com a TechBiz é de R$ 703 mil.

Presídios

Com um investimento menor do que o da SSP, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) também adquiriu “soluções para extração de dados em equipamentos móveis”, fornecidas pela empresa paulista Apura Cybersecurity Intelligence.

A Apura, que se apresenta como “empresa 100% brasileira”, tem um leque de soluções parecido com o da TechBiz. Nove secretarias estaduais de segurança pública – incluindo a da Bahia – são clientes da Apura, que também é fornecedora da Kroll, multinacional que presta serviços de investigação empresarial.

Considerando o valor investido (R$ 294 mil) é muito provável que a SEAP tenha priorizado a aquisição de ferramentas para extrair dados de celulares apreendidos em presídios da Bahia.

O destino dos dados capturados pela SSP e pela SEAP pode ser o laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro (LAB-LD) ou o laboratório de tecnologia contra crimes cibernéticos (CIBER-LD), que recentemente foram transferidos da Superintendência de Inteligência da SSP para a estrutura da Polícia Civil.

Novos veículos

A estrutura de inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) também foi reforçada com a aquisição de dois veículos do tipo van, fornecidos pela Fiat, pelo valor total de R$ 294 mil.

Olho Público não teve acesso ao modelo dos veículos adquiridos, mas aposta que eles são de cor preta e com vidro fumê, no tom mais escuro possível. Considerando isso, fica o alerta: se você fez alguma coisa errada que deixou rastro na internet, espere pelo pior se uma van preta com vidro fumê aparecer perto da sua casa ou do seu local de trabalho. A polícia está de olho em você e já sabe tudo da sua vida…