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COVID-19: Bahia não tem plano para ajudar municípios sem oxigênio

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on COVID-19: Bahia não tem plano para ajudar municípios sem oxigênio

Provocada por Olho Público, a Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) não informou se existe plano logístico emergencial para ajudar municípios do interior que já estão encontrando dificuldades para repor estoques de oxigênio, com risco iminente de desabastecimento. O mesmo questionamento foi feito ao Ministério da Saúde, mas Olho Público não obteve resposta.

Há 15 dias, a prefeitura de Queimadas tenta contratar fornecedor para 240 cilindros de oxigênio. Nova licitação foi lançada nesta quarta-feira (16 de março), já que a anterior não atraiu interessados. Além de Queimadas, Valente e Cipó também correm risco iminente de terem seus estoques de oxigênio zerados nos próximos dias, conforme reportagens recentes da TV Bahia e do jornal Correio.

A empresa White Martins, que é a maior fornecedora de gases hospitalares para a SESAB, respondeu a Olho Público na semana passada que tem capacidade para responder a um aumento repentino na demanda, mas que isso depende de uma comunicação prévia por parte do poder público.

Se o fabricante diz que pode ajudar, falta saber quem poderá levar o oxigênio a Queimadas, Valente, Cipó ou a outros municípios que poderão estar passando por aperto. Se por alguma razão não existem empresas interessadas em fazer isso, uma solução alternativa terá que ser encontrada.

Procurada por Olho Público, a SESAB limitou-se a informar que tem “elevada capacidade de armazenagem nos hospitais” e que não há risco de faltar oxigênio nas unidades de saúde que compõem a sua rede.  

No dia 18 de janeiro, o Ministério Público da Bahia comunicou ter questionado à SESAB se o fluxo de abastecimento de oxigênio pode suportar eventual aumento na demanda. Procurado por Olho Público, o MP informou, por meio de nota, que provocou a SESAB quanto à necessidade de um plano emergencial, mas somente para as unidades próprias da SESAB.

A resposta do MP afirma também que um ofício distribuído ontem (16 de março) solicita a todos os promotores de justiça da Bahia que façam aos gestores dos municípios em que atuam “os mesmos questionamentos antes direcionados à SESAB”. Sobre a situação específica de Queimadas, o MP informou que “novo inquérito civil foi instaurado para apurar os fatos”.

Vai faltar oxigênio na Bahia?

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É de conhecimento geral que o agravamento da pandemia de COVID-19 provocou um aumento descomunal no consumo de oxigênio em todo o Brasil, seja na rede privada de hospitais ou no SUS. No início de janeiro, em meio à crise em Manaus, a White Martins, que também é a principal fornecedora de gases hospitalares para a Secretaria de Saúde da Bahia, confirmou que teve que ampliar a produção no Amazonas “até o limite”. No final daquele mês, durante visita a um hospital, o secretário municipal de Saúde, Léo Prates, declarou que não havia risco “iminente” de falta de oxigênio em Salvador.

No início de fevereiro, a White Martins respondeu à revista Veja que “a situação sanitária vivida em Manaus não se reflete em outras regiões do Brasil”. No entanto, de lá para cá o cenário da pandemia piorou em todo o país, com a média de mortes batendo recordes sucessivos. Diante disso, e do atraso na vacinação, a indagação é inevitável: pode faltar oxigênio na Bahia?

Olho Público escolheu não fazer essa pergunta ao Governo da Bahia ou à Prefeitura de Salvador. Em vez disso, a questão foi enviada diretamente ao ator principal, ou seja, à empresa responsável pelo abastecimento dos hospitais baianos. Eis a resposta da White Martins enviada nesta terça-feira (9 de fevereiro) a Olho Público:

“A White Martins informa que o fornecimento de oxigênio vem sendo realizado regularmente aos seus clientes das redes de saúde pública e privada na Bahia, conforme estabelecido em contrato. A companhia tem mantido contato constante com os seus clientes e autoridades de saúde locais sobre as variações de consumo de oxigênio. Nestas oportunidades, a empresa solicita que sejam comunicadas formalmente e previamente as necessidades de acréscimo no fornecimento do produto bem como a previsão da demanda. Isso porque compete às instituições de saúde públicas e privadas sinalizar qualquer incremento real ou potencial de volume de gases às empresas fornecedoras”.

A nota enviada a Olho Público pela assessoria de imprensa da multinacional acrescenta: “A White Martins – como qualquer fornecedora deste insumo – não tem condições de fazer qualquer prognóstico acerca da evolução abrupta ou exponencial da demanda”.

Em resumo, o que a empresa diz é que se houver um bom planejamento por parte da administração pública, não haverá falta de oxigênio na Bahia. Resumindo ainda mais: se avisar (com antecedência), não vai faltar.