EMBASA: rompimento de contrato afeta 60 mil pessoas

“Falhas sucessivas” atribuídas a uma empresa contratada fizeram a EMBASA interromper, na semana passada, obra de R$ 9,9 milhões, para expansão do esgotamento sanitário em Salvador. Procurada por Olho Público, a estatal informou que a paralisação da obra, consequência de rescisão unilateral do contrato, afeta 60 mil pessoas.

A licitação para “execução de redes coletoras, ramais prediais, ligações domiciliares, estação elevatória e linha de recalque de esgoto nas localidades Arraial do Cabula e Pero Vaz” foi vencida em junho de 2020 pela Água Forte Saneamento Ambiental. Sediada em Indaiatuba (SP), a empresa não respondeu mensagem enviada por Olho Público.

A EMBASA informou ao blog que o contrato foi rescindido devido a atrasos no “cronograma físico-financeiro da obra”, que “registrou um avanço de apenas 2,02%, quando o pactuado com o órgão financiador era de 31%”. Segundo a estatal, a obra tomada da Água Forte tem “potencial impacto em toda a sociedade, com a retirada de efluentes domésticos de locais inadequados”.

Para garantir a continuidade da obra, a EMBASA poderá convocar “as empresas remanescentes do certame para checar se há interesse para assunção contratual”. Se não houver interessado, será feita licitação. “O cronograma está comprometido e um novo prazo só poderá ser definido após a nova empresa ser contratada”, informa a estatal.

Salvador doa área de horto florestal

A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) na Bahia aceitou, da prefeitura de Salvador, doação “com encargo” do antigo Horto Florestal do Cabula, uma área de 377 mil metros quadrados, localizada entre os bairros do Cabula, Arraial do Retiro e Mata Escura. Em 1956, o terreno já tinha sido doado para o Ministério da Agricultura, que ficou responsável pela criação do horto.

Na prática, o Horto Florestal do Cabula nunca saiu do papel e a gestão daquela área acabou virando um jogo de empurra entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.

Com o passar dos anos, o Horto Florestal do Cabula sofreu degradação e invasões, passando a funcionar como rota de fuga para marginais. Naquele local, existe o dique do Prata, que já teve importante papel no abastecimento de água em Salvador. O Horto Florestal do Cabula também abriga locais de culto para praticantes do candomblé.

Olho Público aguarda resposta da assessoria de comunicação da SPU para saber qual será o destino do terreno do Horto Florestal do Cabula, que é cortejado por ONGs e ambientalistas para projetos de revitalização e educação ambiental. Essa matéria será atualizada assim que a resposta chegar.