Sobe para 39 o número de cursos superiores fechados na Bahia

Autorizações publicadas recentemente pelo Ministério de Educação, em resposta a solicitações de instituições privadas, elevou para 39 o número de cursos superiores extintos desde janeiro, em Salvador e interior da Bahia.

Levantamento anterior, feito por Olho Público no início de março, contabilizava a extinção de 26 cursos. De lá para cá, mais 13 cursos foram encerrados. Segundo consultor educacional ouvido na matéria publicada em março, esse fenômeno é reflexo do impacto da retração da economia brasileira no mercado do ensino superior privado.

Na Faculdade Pitágoras foram extintos os cursos de gestão da segurança privada (ofertado em Jequié, Serrinha e Santo Antônio de Jesus), serviço social (Feira de Santana e Teixeira de Freitas), farmácia (Feira de Santana) e Engenharia da Computação (Teixeira de Freitas).

A Faculdade Delta fechou quatro cursos em Salvador: engenharia de controle e automação, secretariado, gestão financeira, gestão ambiental e hotelaria. Os cursos de gestão ambiental e análises clínicas, oferecidos respectivamente por Unijorge e Estácio, em Salvador, também deixarão de existir.

COVID-19: Prefeitura é obrigada a vacinar professores de cursos livres

Decisão da Justiça da Bahia divulgada hoje (17 de maio) obriga a Prefeitura de Salvador a aplicar a vacina contra COVID-19 em professores de cursos profissionalizantes (ensino livre). Em caso de desobediência, será aplicada multa de R$ 50 mil. Essa decisão é resultado de ação popular ajuizada pelo empresário Daniel Baldacci Junior, dirigente da Associação Baiana de Ensino Livre (ABEL).

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou a inclusão dos professores do ensino livre na quarta etapa do plano de vacinação do município de Salvador, na qual já estão inseridos docentes e demais trabalhadores da educação básica e superior. Por força de outra decisão judicial, a vacinação desses profissionais foi iniciada no dia 4 de março, sem divisão por faixas etárias.

O texto da liminar não menciona quais cursos estão enquadrados como ensino livre. Por definição, essa modalidade faz parte daquilo que o MEC classifica como educação profissional. Esses cursos não são reconhecidos pelo MEC, mas há previsão legal para essa atividade. Cursos preparatórios para provas de certificação também são considerados como ensino livre.

“Em respeito ao princípio da isonomia, do direito à vida, do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana, revela-se fundamental que também seja priorizada a vacinação daqueles profissionais que também se dedicam à nobre tarefa de educar os cidadãos baianos, exercendo papel essencial na qualificação profissional de milhares de estudantes”, escreveu o magistrado.

A decisão judicial não menciona de que forma os professores do ensino livre deverão se identificar ou se cadastrar junto à Prefeitura de Salvador para receber a vacina contra COVID-19. Olho Público está apurando essa informação e atualizará essa matéria a qualquer momento.

Faculdades privadas extinguem 26 cursos superiores na Bahia

Em atendimento a solicitações feitas por três instituições de ensino, o Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta semana o encerramento de 26 cursos presenciais de bacharelado e graduação tecnológica na capital baiana e em Feira de Santana.

Na Unijorge, que tem sede em Salvador, foram extintos 12 cursos tecnológicos: Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Eventos, Secretariado, Hotelaria (dois cursos), Marketing, Gestão da Qualidade, Produção Multimídia, Gestão Pública, Design de Moda e Gastronomia. O bacharelado em Rádio, TV e Internet da Unijorge também foi extinto.

O MEC também autorizou a UniFTC a encerrar, em Salvador, os cursos de Rádio, TV e Internet (bacharelado), Design de Produto (graduação tecnológica), Moda (bacharelado), Gastronomia (graduação tecnológica) e Biomedicina (bacharelado). Em Feira de Santana, a UniFTC extinguiu quatro bacharelados: Comunicação Social (dois cursos); Publicidade e Propaganda; Jornalismo e Rádio, TV e Internet.

Para a Universidade Católica de Salvador (UCSAL), o MEC autorizou a extinção do bacharelado em Secretariado e de dois cursos tecnológicos: Marketing e Gestão de Recursos Humanos.

Para os cursos extintos, mas que ainda possuem turmas em atividade, o processo de formação não será afetado e prosseguirá normalmente, até a conclusão e emissão do diploma, destaca um consultor de educação ouvido por Olho Público. Na avaliação dele, esses pedidos de extinção de cursos foram solicitados há mais tempo, mas só foram liberados agora, de uma só vez, devido a uma atualização de sistema feita pelo MEC.

Quanto ao volume de cursos encerrados, o consultor afirmou que isso é mais um capítulo do processo de adequação das instituições de ensino superior privado às condições do mercado, que vem apresentando retração de demanda há alguns anos, provocada pela diminuição da atividade econômica e seus reflexos no mercado de trabalho.