O Ministério Público da Bahia decidiu prorrogar um inquérito aberto em 2019, com o objetivo de apurar o que parece ser caso singular de desvio de função. Em Umburanas, município da região norte da Bahia, um auxiliar de serviços gerais da prefeitura, contratado por meio de concurso público, vinha exercendo a função de professor, dando aulas em colégio municipal.
O motivo da prorrogação é que promotora de Justiça responsável pelo caso decidiu aproveitar a oportunidade para identificar todos os outros casos de desvio de função na administração municipal de Umburanas. No curso da investigação, a prefeitura reconheceu que a prática de desvio de função “é comum, corriqueira, no seio municipal”.
Sobre o caso específico do auxiliar de serviços gerais que virou professor, o MP vai utilizar o sistema de gestão e auditoria do Tribunal de Contas do Município (SIGA-TCM) para identificar os pagamentos efetuados pela Prefeitura de Umburanas ao servidor municipal.