Ex-sócios da Stratus já receberam quase R$ 1 bi em contratos com o governo

De 2013 até o início deste mês, as empresas baianas Creta Comércio e Serviços Ltda e Java Segurança e Serviços Ltda, que têm como sócios Romivaldo Pereira de Souza e Carlos Alberto Santana Gomes, receberam R$ 979 milhões em contratos com o governo da Bahia. Romivaldo e Carlos também foram sócios na Stratus, empresa que em 2001 foi citada em reportagens do jornal A Tarde como sendo parte de um suposto esquema envolvendo serviços prestados sem licitação à prefeitura de Salvador. Esse caso provocou a queda da secretária municipal de Saúde.

A soma paga às duas empresas foi obtida por Olho Público por meio do site Transparência Bahia, que só disponibiliza dados de 2013 em diante. Segundo informação obtida junto à Receita Federal, a Creta e a Java foram fundadas em 1999 e estão ativas desde 2005. Dos R$ 979 milhões recebidos em contratos com o governo da Bahia, R$ 712 milhões são referentes a atividades prestadas pela Creta, enquanto R$ 267 foram pagos à Java.

Um conjunto de documentos datado de 4 de setembro de 2000, entregues pela Creta a um pregão eletrônico da Superintendência de Infraestrutura e Transporte da Bahia (SIT), contém  cópia do contrato social da empresa, datado de 18 de março de 2011, no qual Romivaldo e Carlos afirmam que as atividades da empresa começaram em 2001. O mesmo documento informa que Romivaldo tem apenas 1% do capital da Creta, enquanto Carlos aparece com 99%. Também consta no contrato social a informação de que “a administração da sociedade será exercida isoladamente pelo Sr. Carlos Alberto Santana Gomes”.

Na denúncia publicada por A Tarde, Romivaldo foi apontado como sendo motorista da Stratus, apesar de figurar como sócio da empresa. O suposto esquema relacionado à Stratus envolveu pagamento de R$ 1,2 milhão para serviços de combate à dengue contratados sem licitação e sem que a empresa contasse no cadastro de fornecedores. Após a divulgação da denúncia, o prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL, atual DEM), demitiu a secretária de Saúde, Aldely Rocha Dias, que virou ré em ação civil de improbidade administrativa que ainda tramita na Justiça Federal.

Segundo informação da Receita Federal, as empresas Creta e Java estão sediadas em Lauro de Freitas, em um mesmo loteamento no bairro de Itinga, porém em lotes com numeração diferente. A Java atua nos segmentos de segurança privada e vigilância eletrônica. A Creta tem um leque mais diversificado de atividades, que envolve locação de mão de obra, limpeza e serviços de pintura, entre outras.

Olho Público não encontrou processos na Justiça relacionados aos contratos firmados pela Creta e pela Java com o governo da Bahia, tampouco processos que pudessem relacionar seus sócios com fatos denunciados pelo jornal A Tarde em 2001. No conjunto de documentos entregues ao pregão da SIT, em 2020, há uma declaração, assinada pela representante da Creta, afirmando que até aquela data inexistiam fatos que pudessem impedir a empresa de participar em licitação.