Dia: 26 de abril de 2021

Porto Seguro vai ensinar “tratamento precoce” a Salvador?

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Porto Seguro vai ensinar “tratamento precoce” a Salvador?

Há poucos dias, as prefeituras de Salvador e de Porto Seguro assinaram termo de cooperação para compartilhamento de experiências em saúde. Como o aviso na imprensa oficial é genérico, Olho Público questionou à Casa Civil da Prefeitura de Salvador se o acordo envolve questões relacionadas à COVID-19 e àquilo que se conhece como “tratamento precoce”.

A razão desse questionamento é o fato de que a secretária da Saúde de Porto Seguro, que é parte no termo de cooperação, é defensora ferrenha do “tratamento precoce”. Raissa Soares, que é médica, divulga vídeos e outros conteúdos em redes sociais defendendo o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a COVID-19.

Em fevereiro, a prefeitura de Manaus aderiu ao “tratamento precoce” defendido por Raíssa Soares. O impacto desastroso da pandemia na capital amazonense sugere que o empirismo não reduziu a fila de leitos de UTI, tampouco zerou as internações por COVID-19 em Porto Seguro, informação desmentida por agências de checagem de fatos.

Olho Público procurou insistentemente as assessorias de comunicação da Casa Civil da Prefeitura de Salvador e da Secretaria da Saúde para saber se a troca de experiências com a Prefeitura de Porto Seguro envolve o “tratamento precoce” da COVID-19, mas não obteve resposta. É esperar para ver (ou não).

EMBASA aumenta lucro, mas não reduz desperdício

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O Índice de Perdas de Distribuição (IPD) na rede atendida pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) permanece no mesmo patamar, superando as taxas nacional e de outros estados do Nordeste. Análise feita por Olho Público do recém-divulgado Relatório da Administração da EMBASA aponta metas de interesse público que não foram atingidas em 2020.

A estatal é responsável pelo abastecimento de 366 dos 417 municípios baianos. Em 2020, a EMBASA pretendia reduzir seu IPD de 46,5% para 44,1%, mas houve aumento, com o índice atingindo 46,6%. Há pelo menos três anos, a EMBASA não consegue atingir suas metas de redução de desperdício de água, que permanece em patamar superior ao último dado nacional divulgado pelo Instituto Trata Brasil, que é de 38,5% (2018).

Olho Público procurou a EMBASA para saber por que a empresa não consegue reduzir o desperdício de água. A assessoria de comunicação da empresa confirmou o recebimento do questionamento, mas não enviou resposta ao blog. Em Alagoas, Sergipe, Paraíba e Ceará o índice de desperdício de água é inferior ao da estatal baiana.

A COVID-19 não comprometeu o desempenho econômico da EMBASA. O resultado de 2020 (R$ 242,9 milhões) representa acréscimo de 31% na comparação com 2019. No entanto, a pandemia é apontada como justificativa para o não atendimento de outras duas metas de interesse da sociedade: Acréscimo de Ligações de Água (ALA) e Acréscimo de Ligações de Esgoto (ALE).

O pior resultado foi o do ALE. A EMBASA pretendia encerrar 2020 com um acréscimo de 74,7 mil ligações, mas só fez 45,4 mil (39% abaixo da meta). No quesito universalização do acesso à água (ALA), foram feitas 97,8 mil ligações, desempenho 12% abaixo da meta de 111,2 ligações.

No caso do esgoto, o resultado abaixo da meta coincide com uma redução de 12% no investimento feito pela EMBASA. Em 2019, a empresa gastou R$ 239 milhões com serviços de esgotamento sanitário, mas em 2020 esse valor caiu para R$ 210 milhões. Em seu relatório, a empresa atribui esse desempenho à redução do número de ligações de água, serviço afetado pela diminuição do atendimento presencial.

SAEB explica motivo do descredenciamento do IMEGI como OS

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Na semana passada, Olho Público noticiou em primeira mão a perda do status de Organização Social (OS) do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), entidade que em 2019 foi envolvida em suposto esquema de superfaturamento em contratos com a Prefeitura de Salvador. Nota enviada hoje (26 de abril) pela Secretaria da Administração da Bahia (SAEB) confirma que essa decisão é consequência da Operação Kepler.

Olho Público procurou a Secretaria da Saúde (SESAB) para saber as razões que motivaram a aplicação da penalidade ao IMEGI, mas esse ato é do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (CONGEOS). Embora tenha participação do secretário estadual da Saúde, o CONGEOS é presidido pelo titular da SAEB, Edelvino da Silva Góes Filho.

A SAEB informou a Olho Público que a punição aplicada em caráter cautelar ao IMEGI foi tomada “após o CONGEOS ter sido informado sobre a Operação Kepler”. Sem o status de OS, o IMEGI fica impedido de realizar contratos com o governo da Bahia na área da saúde.

Embora o IMEGI não seja prestador de serviços à administração estadual, a SAEB esclareceu que a medida foi “balizada por orientação jurídica”, com o objetivo de preservar os recursos públicos “de um eventual contrato celebrado futuramente”. A nota diz ainda que foi aberto processo que pode levar à desqualificação definitiva do IMEGI como OS.