Sindicância procura 293 bens da Polícia Civil que desapareceram

De 2019 a 2020, 293 bens da Polícia Civil da Bahia sumiram. Esse dado consta em portaria assinada no início da semana pela delegada-geral Heloísa Campos de Brito, que determinou abertura de sindicância para apurar esses extravios. Olho Público não obteve acesso à lista de itens desaparecidos, mas pesquisa feita pelo blog revela que só agora a Polícia Civil e a Secretaria da Segurança decidiram procurar veículos e outros bens sumidos há mais de dez anos.

Drogas apreendidas, armas, móveis, equipamentos de informática, carro, e inquéritos policiais são parte do material extraviado desde 1994. Até dinheiro falso apreendido em 2013, em “plantão noturno” na delegacia da Barra, no carnaval de 2013, é dado como extraviado, conforme portaria de maio de 2020. Nesse mesmo mês, sindicância aberta em 2018 para apurar sumiço de “várias armas”, na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), foi arquivada “por não ter sido identificada a autoria”.

Outra portaria, publicada em janeiro deste ano, determina abertura de sindicância para apurar o paradeiro de em Ford Fiesta da delegacia do município de Elísio Medrado, que sumiu após acidente de trânsito ocorrido em 2003. Essa mesma portaria também cobra providências quanto ao desaparecimento de um Ford Escort, da delegacia de Inhambupe, e de um GM Ipanema, da delegacia de Esplanada. Esses dois sumiços já tinham sido percebidos pela SSP em 2019.

Sindicância aberta em março de 2020 determina a investigação do extravio de duas pistolas apreendidas de duas pessoas autuadas por porte ilegal de arma em 2008. Em abril de 2020, investigação que tentava esclarecer sumiço de um revólver e duas pistolas do acervo da delegacia de Madre de Deus foi arquivado sem que o destino de todas as armas fosse identificado. Casos de extravio de armas funcionais que estavam com policiais também são alvos de sindicâncias com desfecho vago.

Casos como esses se repetem: é só observar o Diário Oficial da Bahia, onde os avisos de abertura de sindicâncias são publicados.

Olho Público não tem como medir o grau de descuido da Polícia Civil e da SSP na guarda de seu patrimônio. Para uma análise mais profunda, será necessário solicitar o volume de ocorrências ano a ano, algo que só pode ser feito mediante Lei de Acesso à Informação, com prazo de até 30 dias para reposta.

No entanto, é inaceitável que o intervalo de tempo entre a percepção do sumiço e a abertura de investigações leve tanto tempo. Olho Público deseja sucesso à delegada-geral Heloísa Campos de Brito, e torce para que pessoas envolvidas em extravios, especialmente de armas de fogo, sejam processadas, punidas e obrigadas a indenizar a administração pública.

“Lockdown” vai paralisar atendimento em delegacias da Bahia

Procurado na manhã desta quarta-feira (17 de março) por Olho Público, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDIPOC) confirmou que categoria deve aderir à paralisação programada para amanhã (18 de março). Batizado de “Lockdown da Segurança Pública – Pela imediata vacinação dos policiais”, o ato foi convocado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região do Nordeste (FEIPOL NORDESTE), o que significa que a paralisação pode acontecer em todos os estados nordestinos.

Olho Público conversou por telefone com Eustácio Lopes de Oliveira Filho, presidente do SINDIPOC. Ele confirmou que a paralisação programada para amanhã acontecerá das 8h ao meio-dia. Neste horário, segundo o dirigente sindical, o atendimento nas delegacias da Bahia (capital e interior) ficará suspenso, com exceção para os casos de flagrante e levantamento cadavérico.

Eustácio informou a Olho Público que o SINDIPOC não fez um comunicado formal à Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre o “Lockdown” programado para amanhã. No entanto, um aviso publicado pela FEIPOL na edição de hoje do Diário Oficial da União convoca “todos os Sindicatos filiados dos policiais civis da região Nordeste” para um grande ato de paralisação geral”. O efetivo da polícia civil na Bahia, segundo Eustácio, é formado por 5,4 mil pessoas. Levantamento do SINDIPOC afirma que a COVID-19 já causou a morte de 20 policiais baianos.

Polícia responde

Procurada por Olho Público, a Polícia Civil da Bahia respondeu, por meio de nota, que “os atendimentos estarão mantidos nas delegacias,  e que o cidadão também poderá utilizar a Delegacia Digital (www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br) para os registros classificados na plataforma”.

Sobre a reivindicação do SINDIPOC e da FEIPOL NORDESTE para que os policiais sejam vacinados, a nota afirma que “o Gabinete da Delegada-Geral acompanha os pleitos e já demandou à SSP acerca da inserção das carreiras policiais civis como grupo prioritário para vacinação. No entanto, reconhece que a decisão sobre a matéria em questão é atribuição das autoridades sanitárias estaduais e nacionais”.