Autor: João Mauro Uchôa

A capital baiana é a sede do que poderá ser o segundo partido negro do Brasil. A edição de hoje (12 de agosto) do Diário Oficial da União traz o estatuto e o programa do Partido das Mulheres e Homens Pretos e Quilombolas do Brasil (PMHPQB). Olho Público conversou com o idealizador do partido, que revelou que a publicação feita na data em que a Revolução dos Búzios completa 223 anos foi uma feliz coincidência.

Quem assina os dois documentos como presidente do PMHPQB é o técnico em edificações aposentado Everaldo Gomes Pereira, 68 anos. Ele se apresenta como uma pessoa insatisfeita com o espaço ocupado por negros e negras na política. “Quem manda no sistema são os partidos. Não há um partido comandado por negros”, diz. Everaldo afirma que nunca teve ligação com partidos políticos, mas cita a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), na qual ele é engajado, como berço do PMHPQB.

Fundada em 1823 e sediada no Pelourinho, a SPD foi criada por homens negros que se dedicavam à libertação de escravos, por meio da compra de cartas de alforria. A entidade, que também presta assistência a comunidades quilombolas, se mantém por meio de aluguéis de imóveis e de contribuições pagas por seus membros. Seus documentos de valor histórico são reconhecidos pelo Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Socialismo científico

Em seu estatuto, o PMHPQB se apresenta como entidade orientada “pelos princípios e pela teoria do socialismo científico”. O documento adianta que o partido “não participará de nenhuma coligação em qualquer pleito eleitoral”. Fazem parte dos objetivos do PMHPQB “proporcionar a igualdade social para todas as pessoas” e “promover e incentivar ações contra: o genocídio da população preta; contra o extermínio da juventude preta; contra a homofobia, feminicídio e racismo”.

A formalização do partido ainda depende de uma longa e custosa caminhada burocrática. A divulgação do estatuto e do programa é o estágio inicial. O casamento da publicação dos dois documentos com a data em que a Revolução dos Búzios completa 223 anos foi obra do acaso, garante Everaldo. O agendamento no Diário Oficial só foi confirmado na antevéspera. A publicação foi paga por uma vaquinha, o mesmo recurso utilizado pelos fundadores da SPD na compra de cartas de alforria.

Em 1930, surgia no Brasil a Frente Negra Brasileira (FNB), que em 1936 seria reconhecida como partido político, tornando-se a primeira organização desse tipo fundada por negros. Com sede em São Paulo e representações em diversos estados – incluindo a Bahia – a FNP era dividida em dois grupos divergentes, sendo que um deles apoiava a volta da monarquia, aliando-se à Ação Integralista Nacional. O outro tinha orientação socialista. A vida da FNP como partido foi bem curta, pois em 1937 todos os partidos políticos seriam extintos pelo presidente Getúlio Vargas.