DPT investiga furto de cabos de geladeiras de cadáveres em Salvador

Fenômeno recorrente em cidades grandes, o furto de cabos metálicos não poupou o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador (BA). O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) abriu sindicância para apurar “possível furto da tubulação de cobre” que alimenta a “a refrigeração das geladeiras novas”, destinada a armazenamento de cadáveres. Tubulações destinadas a geladeiras reservas também despareceram.

A portaria à qual Olho Público teve acesso não informa data de ocorrência dos dois incidentes, que são objeto de duas circulares, datadas de 4 e 9 de julho. O blog procurou a assessoria de comunicação do DPT para saber se o sumiço dos cabos prejudicou a conservação de cadáveres e o valor do prejuízo para o IML de Salvador, mas não houve resposta.

Família de rodoviário morto no primeiro dia de trabalho será indenizada

Após 24 anos, a família de um rodoviário morto aos 39 anos, em acidente ocorrido em 1997, em Camaçari (BA), receberá indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. Para a viúva, a empresa para o qual o falecido trabalhava terá que pagar pensão no valor de dois terços do salário do empregado, até a data em que o falecido faria 70 anos. Apesar de ter sido proferida em março, a sentença foi publicada hoje (16 de julho).

A vítima, segundo o texto da sentença, era motorista recém-contratado. O ônibus conduzido por Nivaldo Conceição sofreu um choque frontal contra outro ônibus, que vinha em sentido contrário, porém sem controle, devido à quebra da barra de direção. O acidente aconteceu no dia 27 de janeiro de 1997, no KM 5 da BA-093. Os dois veículos pertenciam à empresa Viazul.

Em sua defesa, a Viazul argumentou que Nivaldo não havia vínculo empregatício com Nivaldo no momento do acidente, pois o motorista estava “em fase de contratação”, e que seus documentos foram retidos “para que fosse efetuado seu registro de trabalho”. A empresa também alegou que Nivaldo não conseguiu desaviar do ônibus desgovernado porque estava conduzindo em velocidade acima do limite. Os dois argumentos não foram aceitos pela Justiça.

Cacau: monilíase é pior do que “vassoura de bruxa”

Um dado importante não foi devidamente percebido, após o alerta feito no início da semana pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI). A monilíase, doença que afeta plantações de cacau, é considerada pela EMBRAPA como praga “de elevado poder de destruição”.

Em 2018, o então diretor-presidente da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Guilherme Galvão, deu declarações à imprensa afirmando que se o fungo da monilíase chegasse ao Brasil, “seria um caos”. Ele também afirmou que a praga tem potencial para causar impacto equivalente ou pior do que o da “vassoura de bruxa”, que dizimou a lavoura de cacau da Bahia na década de 1980.

Contra a vassoura de bruxa já existem defensivos que reduzem em até 90% o impacto nos cacaueiros. Clones mais resistentes à praga, desenvolvidos em laboratório, também ajudaram a controlar a vassoura de bruxa na Bahia. Para a monilíase ainda não há técnica de controle eficaz.

A alerta da SEAGRI ocorre após a constatação dos primeiros casos de monilíase no Brasil, identificados no Acre, ao final de junho. Antes de chegar ao Brasil, o fungo percorreu um longo caminho, começando pelo Equador, em 1917. O Brasil era o único produtor de cacau latino-americano que não registrava casos de monilíase.

Abandono do cultivo

Tese de doutorado de 2004, apresentada à Universidade Federal de Viçosa (MG) pelo fitopatologista peruano Rolando Alfredo Rios-Ruiz, revela que na Costa Rica e no Equador, a monilíase provocou perdas de até 90% nas lavouras cacaueiras. No Equador houve “total abandono do cultivo”.

“Pode levar a perdas severas rapidamente e gerar problemas econômicos e sociais, como ocorreu com a VB (vassoura de bruxa) que atingiu a Bahia em 1989”, alerta Rios-Ruiz.

Em 2018, a CEPLAC criou o Grupo Nacional de Emergência Fitossanitária para Monilíases. Há dois anos, foi anunciado o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri (fungo causador da doença). Agora chegou a vez da Bahia se preparar para barrar a praga, o que não aconteceu com a vassoura de bruxa.

A Bahia responde por 70% da produção nacional de cacau, que em 2019 atingiu 130 mil toneladas. Dez por cento da produção é perdida para a vassoura de bruxa. Em março, a CEPLAC anunciou que pretende aumentar a produção anual de cacau em 60 mil toneladas, nos próximos quatro anos.

Olho Público conversou com produtores de cacau e entidades que representam empresas que processam o produto na Bahia. Na semana que vem, o blog vai reproduzir os anseios e expectativas de pessoas e empresas que correm risco de terem seus negócios afetados por crise semelhante ou pior do que a da vassoura de bruxa.

Sthe Matos: Justiça manda Instagram liberar dados de difamador

A influenciadora digital baiana Sthefane Matos, conhecida como Sthe Matos, obteve decisão judicial que obriga o Instagram a entregar dados que facilitarão a identificação do responsável por uma série de ataques difamatórios, iniciada há dois anos. A sentença, proferida na última sexta-feira (9 de julho), mas só divulgada hoje (14 de julho), também determina que os perfis utilizados pelo difamador sejam definitivamente desativados.

Em atendimento a liminar obtida anteriormente por She Matos, o Instagram removeu conteúdos ofensivos publicados por usuário que se apresenta como “agente do caos”, mas não desativou seu perfil. Naquela ocasião, os registros que podem facilitar a identificação do autor das mensagens não foram entregues, segundo informações que estão na sentença.

A nova decisão judicial, proveniente da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, afirma que não havia razão para que o perfil não fosse desativado. Em sua defesa, o Facebook, que é proprietário do Instagram, classificou como “desproporcional” o pedido de remoção da conta, considerando que “publicações nelas contidas podem ir além dos conteúdos ofensivos à autora”.

A nova decisão estabeleceu prazo de dois dias, “independente do trânsito em julgado”, para que todos os perfis utilizados pelo difamador sejam definitivamente removidos do Instagram, que continua obrigado a fornecer em juízo “todas as informações atinentes ao usuário do Instagram”, “incluindo os dados cadastrais e os registros de acessos”.

Devido ao tema do processo judicial, Olho Público preferiu não abordar Sthe Matos, que já reclamou bastante das ofensas postadas no Instagram. Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa do Instagram respondeu que não vai comentar o caso, pois o processo “corre em segredo de Justiça”. O escritório de advocacia que representa a influenciadora digital não respondeu ao contato de Olho Público.

Mineradora vai produzir ferro no centro-sul da Bahia

Começa a sair do papel o projeto da Greystone Mineração, que vai produzir ferro em Urandi, município do centro-sul da Bahia, na divisa com Minas Gerais. O termo de referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram aprovados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

O EIA/RIMA é uma exigência do processo de licenciamento ambiental. As informações necessárias para elaboração dos documentos devem ser coletadas por empresas independentes, contratadas pela mineradora. Dentre os dados que serão levantados estão as consequências do empreendimento para o meio-ambiente, bem como medidas necessárias para minimizar esse impactos.

Sediada em São Paulo (SP), a Greystone consta na Receita Federal como empresa originária da Malásia. Olho Público apurou que a empresa não possui operações de mineração ativas no Brasil. No entanto, a empresa adquiriu, entre 2020 e 2021, onze áreas para pesquisa mineral na Bahia, por meio de leilão realizado pela Agência Nacional de Mineração.