COVID-19: Bahia não tem plano para ajudar municípios sem oxigênio

Provocada por Olho Público, a Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) não informou se existe plano logístico emergencial para ajudar municípios do interior que já estão encontrando dificuldades para repor estoques de oxigênio, com risco iminente de desabastecimento. O mesmo questionamento foi feito ao Ministério da Saúde, mas Olho Público não obteve resposta.

Há 15 dias, a prefeitura de Queimadas tenta contratar fornecedor para 240 cilindros de oxigênio. Nova licitação foi lançada nesta quarta-feira (16 de março), já que a anterior não atraiu interessados. Além de Queimadas, Valente e Cipó também correm risco iminente de terem seus estoques de oxigênio zerados nos próximos dias, conforme reportagens recentes da TV Bahia e do jornal Correio.

A empresa White Martins, que é a maior fornecedora de gases hospitalares para a SESAB, respondeu a Olho Público na semana passada que tem capacidade para responder a um aumento repentino na demanda, mas que isso depende de uma comunicação prévia por parte do poder público.

Se o fabricante diz que pode ajudar, falta saber quem poderá levar o oxigênio a Queimadas, Valente, Cipó ou a outros municípios que poderão estar passando por aperto. Se por alguma razão não existem empresas interessadas em fazer isso, uma solução alternativa terá que ser encontrada.

Procurada por Olho Público, a SESAB limitou-se a informar que tem “elevada capacidade de armazenagem nos hospitais” e que não há risco de faltar oxigênio nas unidades de saúde que compõem a sua rede.  

No dia 18 de janeiro, o Ministério Público da Bahia comunicou ter questionado à SESAB se o fluxo de abastecimento de oxigênio pode suportar eventual aumento na demanda. Procurado por Olho Público, o MP informou, por meio de nota, que provocou a SESAB quanto à necessidade de um plano emergencial, mas somente para as unidades próprias da SESAB.

A resposta do MP afirma também que um ofício distribuído ontem (16 de março) solicita a todos os promotores de justiça da Bahia que façam aos gestores dos municípios em que atuam “os mesmos questionamentos antes direcionados à SESAB”. Sobre a situação específica de Queimadas, o MP informou que “novo inquérito civil foi instaurado para apurar os fatos”.

“Lockdown” vai paralisar atendimento em delegacias da Bahia

Procurado na manhã desta quarta-feira (17 de março) por Olho Público, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDIPOC) confirmou que categoria deve aderir à paralisação programada para amanhã (18 de março). Batizado de “Lockdown da Segurança Pública – Pela imediata vacinação dos policiais”, o ato foi convocado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região do Nordeste (FEIPOL NORDESTE), o que significa que a paralisação pode acontecer em todos os estados nordestinos.

Olho Público conversou por telefone com Eustácio Lopes de Oliveira Filho, presidente do SINDIPOC. Ele confirmou que a paralisação programada para amanhã acontecerá das 8h ao meio-dia. Neste horário, segundo o dirigente sindical, o atendimento nas delegacias da Bahia (capital e interior) ficará suspenso, com exceção para os casos de flagrante e levantamento cadavérico.

Eustácio informou a Olho Público que o SINDIPOC não fez um comunicado formal à Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre o “Lockdown” programado para amanhã. No entanto, um aviso publicado pela FEIPOL na edição de hoje do Diário Oficial da União convoca “todos os Sindicatos filiados dos policiais civis da região Nordeste” para um grande ato de paralisação geral”. O efetivo da polícia civil na Bahia, segundo Eustácio, é formado por 5,4 mil pessoas. Levantamento do SINDIPOC afirma que a COVID-19 já causou a morte de 20 policiais baianos.

Polícia responde

Procurada por Olho Público, a Polícia Civil da Bahia respondeu, por meio de nota, que “os atendimentos estarão mantidos nas delegacias,  e que o cidadão também poderá utilizar a Delegacia Digital (www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br) para os registros classificados na plataforma”.

Sobre a reivindicação do SINDIPOC e da FEIPOL NORDESTE para que os policiais sejam vacinados, a nota afirma que “o Gabinete da Delegada-Geral acompanha os pleitos e já demandou à SSP acerca da inserção das carreiras policiais civis como grupo prioritário para vacinação. No entanto, reconhece que a decisão sobre a matéria em questão é atribuição das autoridades sanitárias estaduais e nacionais”.