Mês: agosto 2021

Hospital militar em Salvador vai dobrar de tamanho

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O futuro das instalações do Hospital do Exército, um dos prédios mais antigos de Salvador (BA), foi definido. A ideia de transferir a unidade para área da Polícia do Exército, na Av. Paralela, foi descartada. Em vez de construir novas instalações, o edifício localizado no bairro de Brotas, passará por mais uma reforma. O edital para escolha da empresa responsável pela obra foi divulgado hoje (26 de agosto). 

Olho Público apurou que a decisão pela reforma é uma questão de economia, ou seja, sairá mais barato para o Exército reformar o prédio da Ladeira dos Galés. Com a construção de mais 7,5 mil metros quadrados, o Hospital do Exército dobrará de tamanho. Serão construídos novos prédios e um edifício-garagem. 

Embora não seja tombado, o Hospital do Exército tem valor histórico. Naquele terreno ainda existem reminiscências do Solar do Barão da Castro Neves, que em 1872 foi adquirido para alojar o Hospital Militar. No interior da unidade de saúde existem peças de decoração alusivas à atuação do Exército, inclusive um vitral que homenageia os “heróis” de Canudos. 

Fonte militar consultada por Olho Público informou que a reforma do Hospital do Exército preservará a parte histórica do prédio. Em breve, o blog informará o valor investido na obra e se a reforma terá impacto no atendimento a militares, pensionistas, servidores civis e dependentes. 

Escola de Saúde em Salvador 

Outra novidade que Olho Púbico antecipa em primeira mão é transferência da Escola de Saúde do Exército para Salvador. A unidade, que realiza concurso para médicos, dentistas e farmacêuticos interessados em fazer carreira como oficial do Exército, é sediada no Rio de Janeiro. 

A nova Escola de Saúde do Exército funcionará no bairro da Pituba, na área da Escola de Formação Complementar do Exército e do Colégio Militar. Com a mudança, médicos da Bahia aprovados no concurso não terão que migrar para o Rio. A inauguração da nova Escola de Saúde do Exército deve acontecer em 2022. 

Multinacional do segmento químico terá fábrica em Passé

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Com sede em Chicago (EUA), a Chlorum Solutions obteve licença prévia para uma planta no Parque Industrial Mário Pachêco Cruz, em São Sebastião do Passé, município da Região Metropolitana de Salvador. A empresa pretende produzir ácido clorídrico, hipoclorito de sódio hidróxido de sódio e salmoura de alta pureza. 

O licenciamento ambiental do empreendimento é conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA). Na fase atual, o órgão estadual fará a análise da viabilidade ambiental do negócio. Para construir a planta e iniciar a produção, a Chlorum Solutions ainda terá que obter as licenças de implantação e de operação. 

Por enquanto, a única planta ativa da Chlorum Solutions no Brasil fica no Ceará. Outra fábrica está sendo construída em Codó (MA). A empresa também tem operação no Uruguai. O site da empresa não cita a fábrica que será construída na Bahia. 

Uma das vantagens competitivas apresentadas pela multinacional é a não utilização de cloro gasoso no processo de produção. A exposição a esse tipo de gás oferece perigo à saúde humana. 

Há dois anos, a Chlorum Solutions captou R$ 110 milhões para iniciar expansão no Brasil. O acionista majoritário da multinacional é uma empresa norte-americana que opera nos segmentos imobiliário e de fundos de investimento do tipo private equity. 

Bahia registra aumento de vítimas de crimes violentos letais

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O quantitativo de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia no primeiro semestre de 2021 aumentou de 6,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse dado faz parte do balanço semestral divulgado discretamente pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) no último sábado (21 de agosto), por meio de publicação na imprensa oficial.

Homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo com resultado de morte) são classificados como CVLI. Tradicionalmente, o balanço semestral feito pela SSP contabiliza as ocorrências por Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP). Cada uma das dez RISP são subdividas em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), que agrupam municípios do interior, Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana, além de bairros da capital baiana.

No cômputo geral, foram registrados na Bahia 2.943 vítimas de CVLI, o que equivale a aumento de 6,2% na comparação com o primeiro semestre de 2020, quando houve 2.771 vítimas. Os dados divulgados pela SSP não detalham qual crime violento letal intencional foi cometido.

Nas três RISP de Salvador houve aumento de vítimas de CVLI: Baía de Todos-os-Santos (364; +32,8%), Atlântico (137; +20,1%) e Central (211; +6%). Considerando a divisão por bairros da capital baiana, a AISP com maior volume de vítimas de CVLI no primeiro semestre de 2021 foi a de Periperi (113), seguida por São Caetano (99) e Pau da Lima (82).

As AISP de Salvador que registraram as mais altas variações percentuais são Rio Vermelho (20; +187,5%), Pau da Lima (82; +78,2%) e Liberdade (55; +77,4%). Em somente duas AISP de Salvador houve redução percentual: Tancredo Neves (74; -36,2%) e Barris (18; -10%).

Entre RISP formadas por municípios da RMS e interior da Bahia, o maior número absoluto de vítimas de CVLI foi registrado na Leste (622), que inclui Feira de Santana. A maior variação percentual é da RSIP Oeste (139; +33,6), composta pelas AISP de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. Somente duas RISP fora da capital baiana apresentaram redução percentual: Região Metropolitana de Salvador (335; -14,1%) e Sudoeste (223, -0,4%).

A redução ou o aumento de CVLI influencia o valor do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), bônus pago a policiais pelo governo da Bahia. No caso das AISP, existem três categorias de premiação, aplicadas conforme a redução no número de CVLIs. A meta geral para a Bahia, que é a redução de 6% a cada semestre, também garante bonificação.

SECTI cobra multinacional pelo uso de espaço no Parque Tecnológico

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A filial brasileira da norte-americana Accenture, um dos maiores players globais de consultoria empresarial, tecnologia da informação e terceirização, está “inadimplente” quanto ao pagamento de aluguel pelo uso do Tecnocentro, espaço localizado no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador. Sindicâncias foram abertas para apurar essa situação e suposta fraude na emissão de boletos do aluguel cobrado à Accenture.

Na sindicância aberta pela Secretaria da Ciência e Tecnologia da Bahia (SECTI), a Coordenação do Parque Tecnológico da Bahia terá que dar explicações sobre a inadimplência da Accenture, e dizer se essa condição implicará na permanência (ou não) da multinacional no Tecnocentro.   A portaria que determina abertura de sindicância, publicada no último sábado (21 de agosto), não informa o valor da suposta dívida. O prazo para conclusão da sindicância é de 30 dias.

Olho Público procurou a assessoria de imprensa da Accenture, mas não obteve resposta. Em mensagem enviada ao blog, a assessoria de imprensa da SECTI pediu tempo adicional para responder as questões encaminhadas hoje (24 de agosto). Essa matéria será atualizada a qualquer momento, para inclusão do posicionamento da SECTI.

Fraude e adulteração

Outra sindicância envolvendo a presença da Accenture no Parque Tecnológico foi aberta pela Secretaria da Administração da Bahia (SAEB). A pasta investiga indícios de que um ex-servidor teria “fraudado/adulterado” Documentos de Arrecadação Estadual (DAE) emitidos para cobrança de “permissão de uso remunerada de bem imóvel, celebrada através da SECTI”.

Os boletos supostamente fraudados foram emitidos em 2017, com valores entre R$ 2,4 mil e R$ 14,8 mil. A portaria da SAEB não detalha qual tipo de vantagem foi supostamente obtida pelo ex-servidor, tampouco revela em que ano o investigado foi exonerado. Olho Público apurou que ex-servidor alvo da sindicância já trabalhou em gabinete de deputado estadual da Bahia.

Os boletos supostamente fraudados foram emitidos em 2017, com valores entre R$ 2,4 mil e R$ 14,8 mil. A portaria da SAEB não informa qual tipo de vantagem supostamente obtida pelo ex-servidor, tampouco revela em que ano o investigado foi exonerado. Olho Público apurou que ex-servidor citado pela sindicância já trabalhou em gabinete de deputado estadual da Bahia.

PMHPQB quer ser o segundo partido fundado por negros

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A capital baiana é a sede do que poderá ser o segundo partido negro do Brasil. A edição de hoje (12 de agosto) do Diário Oficial da União traz o estatuto e o programa do Partido das Mulheres e Homens Pretos e Quilombolas do Brasil (PMHPQB). Olho Público conversou com o idealizador do partido, que revelou que a publicação feita na data em que a Revolução dos Búzios completa 223 anos foi uma feliz coincidência.

Quem assina os dois documentos como presidente do PMHPQB é o técnico em edificações aposentado Everaldo Gomes Pereira, 68 anos. Ele se apresenta como uma pessoa insatisfeita com o espaço ocupado por negros e negras na política. “Quem manda no sistema são os partidos. Não há um partido comandado por negros”, diz. Everaldo afirma que nunca teve ligação com partidos políticos, mas cita a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), na qual ele é engajado, como berço do PMHPQB.

Fundada em 1823 e sediada no Pelourinho, a SPD foi criada por homens negros que se dedicavam à libertação de escravos, por meio da compra de cartas de alforria. A entidade, que também presta assistência a comunidades quilombolas, se mantém por meio de aluguéis de imóveis e de contribuições pagas por seus membros. Seus documentos de valor histórico são reconhecidos pelo Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Socialismo científico

Em seu estatuto, o PMHPQB se apresenta como entidade orientada “pelos princípios e pela teoria do socialismo científico”. O documento adianta que o partido “não participará de nenhuma coligação em qualquer pleito eleitoral”. Fazem parte dos objetivos do PMHPQB “proporcionar a igualdade social para todas as pessoas” e “promover e incentivar ações contra: o genocídio da população preta; contra o extermínio da juventude preta; contra a homofobia, feminicídio e racismo”.

A formalização do partido ainda depende de uma longa e custosa caminhada burocrática. A divulgação do estatuto e do programa é o estágio inicial. O casamento da publicação dos dois documentos com a data em que a Revolução dos Búzios completa 223 anos foi obra do acaso, garante Everaldo. O agendamento no Diário Oficial só foi confirmado na antevéspera. A publicação foi paga por uma vaquinha, o mesmo recurso utilizado pelos fundadores da SPD na compra de cartas de alforria.

Em 1930, surgia no Brasil a Frente Negra Brasileira (FNB), que em 1936 seria reconhecida como partido político, tornando-se a primeira organização desse tipo fundada por negros. Com sede em São Paulo e representações em diversos estados – incluindo a Bahia – a FNP era dividida em dois grupos divergentes, sendo que um deles apoiava a volta da monarquia, aliando-se à Ação Integralista Nacional. O outro tinha orientação socialista. A vida da FNP como partido foi bem curta, pois em 1937 todos os partidos políticos seriam extintos pelo presidente Getúlio Vargas.