O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), associação privada sediada em Salvador (BA), a devolver R$ 9,8 milhões à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). A punição é resultado de impugnação parcial de convênio celebrado entre as duas instituições em 2013, para gestão operacional de hospital universitário em Petrolina (PE).
O ISGH foi contratado para pela UNIVASF poque a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que é subordinada ao Ministério da Educação, não tinha recursos humanos em quantidade suficiente para o Hospital Dr. Washington Antônio de Barros, que em 2012 foi transferido da administração municipal para UNIVASF. O contrato com o ISGH seguiu até 2015, ano em que a EBSERH realizou concurso público.
Multado em R$ 500 mil, o presidente do ISGH, Carlos Alberto do Espírito Santo, teve sua prestação de contas rejeitadas pelo TCU, que classificou como “graves” as infrações atribuídas ao gestor do ISGH. Essa punição também impede o “exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública, pelo prazo de 6 (seis) anos”.
Dentre as irregularidades reconhecidas pelo TCU está a subcontratação de empresas para prestação de serviços que não estavam previstos no contrato do ISGH com a UNIVASF.
O acórdão com a punição aplicada ao ISGH e a Carlos Alberto do Espírito Santo foi divulgado hoje (7 de maio). Na Receita Federal, o CNPJ do ISGH consta como “inapto” por “omissão de declarações”. A sede do IGHS funcionava em escritório localizado Caminho das Árvores. Olho Público não conseguiu contato com ISGH.
