Anunciado em abril pela Secretaria da Saúde do Salvador (SMS), o pregão para contratação de envio de 48 milhões de mensagens por meio do WhatsApp foi suspenso. Matéria publicada no dia 24 de abril por Olho Público questionou essa licitação, chamando atenção para o fato de que existem alternativas mais seguras, eficazes e potencialmente mais econômicas.
O blog está apurando se essa suspensão foi uma decisão voluntária da SMS ou se atendeu a alguma recomendação feita pelo Ministério Público da Bahia. Essa matéria será atualizada a qualquer momento.
Com essa licitação, a SMS pretendia contratar uma empresa especializada em envios de mensagens em massa por meio do WhatsApp. O serviço seria utilizado para distribuição de conteúdo sobre COVID-19 e de outros temas de interesse da população de Salvador.
Olho Público questionou a necessidade dessa licitação, considerando que a Prefeitura de Salvador já dispõe de aplicativo para celular, que permite uma comunicação mais barata, segura e efetiva com o usuário. Com o valor destinado à licitação, a SMS poderia patrocinar o uso do aplicativo, para evitar o consumo da franquia de dados dos usuários.
Outro aspecto questionável é exigir que os concorrentes comprovem a posse de um banco de dados com pelo menos 2 milhões de números de telefones de pessoas residentes em Salvador, sem pedir prova de que esses dados foram cedidos de forma consciente pelos proprietários das linhas, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na época da publicação da denúncia, a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Salvador não respondeu às questões enviadas por Olho Público.
