Na semana passada, Olho Público noticiou em primeira mão a perda do status de Organização Social (OS) do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), entidade que em 2019 foi envolvida em suposto esquema de superfaturamento em contratos com a Prefeitura de Salvador. Nota enviada hoje (26 de abril) pela Secretaria da Administração da Bahia (SAEB) confirma que essa decisão é consequência da Operação Kepler.
Olho Público procurou a Secretaria da Saúde (SESAB) para saber as razões que motivaram a aplicação da penalidade ao IMEGI, mas esse ato é do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (CONGEOS). Embora tenha participação do secretário estadual da Saúde, o CONGEOS é presidido pelo titular da SAEB, Edelvino da Silva Góes Filho.
A SAEB informou a Olho Público que a punição aplicada em caráter cautelar ao IMEGI foi tomada “após o CONGEOS ter sido informado sobre a Operação Kepler”. Sem o status de OS, o IMEGI fica impedido de realizar contratos com o governo da Bahia na área da saúde.
Embora o IMEGI não seja prestador de serviços à administração estadual, a SAEB esclareceu que a medida foi “balizada por orientação jurídica”, com o objetivo de preservar os recursos públicos “de um eventual contrato celebrado futuramente”. A nota diz ainda que foi aberto processo que pode levar à desqualificação definitiva do IMEGI como OS.
