Por R$ 4,9 milhões, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Educação, acaba de contratar empresa que fará produção, gravação, edição e transmissão de videoaulas para alunos da educação infantil, fundamental e EJA (educação de jovens e adultos). O contrato é de um ano. A licitação atraiu oito empresas, incluindo duas emissoras de TV de Salvador.
A principal justificativa para essa contratação é a pandemia de COVID-19, que comprometeu o andamento das atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino. Por meio desse serviço, a Prefeitura de Salvador pretende disponibilizar, a cada mês, 1.380 videoaulas de 30 minutos. “Nesse novo projeto as aulas serão gravadas em estúdio considerando a retomada iminente do atendimento presencial dos alunos nas escolas”, detalha o edital da licitação.
A ideia é boa, mas Olho Público avalia que a solução escolhida contraria o bom senso e o interesse público. Só não é pior porque a oferta feita pela empresa vencedora da licitação é ligeiramente inferior à metade do valor estimado pela Prefeitura de Salvador: R$ 10 milhões, conforme o edital da concorrência, publicado em fevereiro.
Por R$ 4,9 milhões a Secretaria Municipal de Educação pode adquirir uma estrutura permanente para a gravação e difusão de videoaulas – e ainda vai sobrar muito dinheiro. Não acredita? Procure saber o porte da estrutura utilizada por cursos preparatórios para concursos púbicos, que diariamente gravam, editam e transmitem videoaulas que chegam a milhares de pessoas em todo o Brasil. Alguns cursos desse tipo funcionam em Salvador.
Parcerias e alternativas
Outro ponto questionável é a necessidade de estúdios para as gravações. É perfeitamente possível gravar esses conteúdos com equipamento portátil, obtendo resultados de excelente qualidade. Mas se a utilização de estúdio for imprescindível, por que não buscar parceira com instituições públicas estaduais, como o Instituto Anísio Teixeira (IAT), que possui seis estúdios e equipamentos para edição?
Quanto à edição das aulas, por que não transformar essa demanda em oportunidade de formação profissional para alunos da rede municipal? Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Municipal de Salvador também possuem equipamentos de produção e edição. Quanto à difusão do conteúdo em canais de TV, é perfeitamente possível inserir essas videoaulas nas grades dos canais da Câmara e da Assembleia, transmitidos em UHF.
Olho Público não vai perder tempo direcionando essas questões à assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador, que reiteradamente tem ignorado os pedidos de informação do blog. Por outro lado, Olho Público acredita que esses questionamentos não escaparão ao olhar atento do Ministério Público da Bahia. Mas se a Prefeitura de Salvador quiser se manifestar, o espaço está aberto.
