O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o governador da Bahia, Rui Costa, terão que se manifestar à Justiça estadual para responder a uma nova ação popular que pede a reabertura das escolas públicas e particulares na Bahia. A ação foi ajuizada por uma médica de Salvador.
Olho Público entrou em contato com as assessorias dos dois gestores para saber se ambos têm conhecimento da ação, e se já receberam as intimações expedidas na última quinta-feira (25 de março), com prazo de 72 horas para manifestações. A assessoria de Rui Costa informou que o Estado da Bahia foi notificado, e que a Procuradoria do Estado está analisando o caso para responder. A assessoria de Bruno Reis não enviou resposta.
A autora da ação é a pneumologista pediátrica Paula Tannus Freitas Magalhães. Olho Público tentou contato com a médica, mas não obteve resposta. Em seu perfil em uma rede social, Paula compartilha, desde o ano passado, conteúdo com argumentos em defesa da reabertura das escolas – alguns com críticas diretas a Rui Costa e Bruno Reis.
A retomada das atividades presenciais nas escolas é objeto de guerra de liminares contra decretos estaduais e municipais que são reeditados conforme a evolução da pandemia de COVID-19. O sindicato que representa proprietários de escolas é favorável à reabertura. Por outro lado, o sindicato dos professores argumenta que isso pode expor alunos e docentes ao risco de contágio.
Punições a escolas
Por meio de portaria divulgada no fim de semana, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) constituiu comissão especial para fiscalizar aplicação de punições a escolas públicas e privadas que desobedeceram o decreto nº 19.529/2020, de março de 2020. Esse decreto suspendeu, durante 30 dias, as atividades letivas em escolares públicas e particulares, em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
Conforme a portaria, a punição pode resultar em “descredenciamento e cancelamento dos atos autorizativos de funcionamento” dos estabelecimentos de ensino. Olho Público procurou o CEE-BA para saber quais escolas não seguiram a ordem de interrupção de atividades determinada pelo governador Rui Costa. Essa matéria será atualizada com a resposta do CEE-BA.
AVISO DO EDITOR: essa matéria foi atualizada em 30/03/2021, para inclusão de resposta enviada pela assessoria de comunicação do governador da Bahia, Rui Costa.
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