Há vários dias, Olho Público tenta obter do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) qual providência será adotada para retomar o andamento da ação penal que envolve 14 réus denunciados por corrupção pela Operação Janus, em 2008. No processo que já se arrasta por 13 anos, sem produzir sentença condenatória, Olho Público encontrou uma situação inusitada: em etapas diferentes do processo, 12 juízes se esquivaram de tomar decisões, declarando-se suspeitos “por razões de foro íntimo”.
Conforme noticiado em primeira mão por Olho Público em 20 de março, o andamento da ação penal está suspenso porque três juízes de uma lista tríplice declararam-se suspeitos. Olho Público questionou ao TJ-BA se há previsão para formação de uma nova lista tríplice, mas não obteve resposta. Por diversas vezes, a assessoria de comunicação do TJ-BA alegou não ter recebido o pedido de informações, apesar do fato de a solicitação ter sido enviada mais de uma vez, por meio de contas em provedores diferentes.
Deflagrada em 2008, a Operação Janus revelou um esquema de venda de facilidades em processos no Judiciário baiano por valores que chegavam a R$ 20 milhões. A ação penal que caminha a passos lentos foi ajuizada naquele ano. Entre os 14 réus desse processo estão dois ex-assessores de desembargadores, uma ex-assessora de juíza, um filho de juíza e um estagiário de direito, além de advogados e empresários.
Olho Público apurou que em pelo menos três situações o processo voltou para juízes que já tinham declarado suspeição. O ritmo lento da ação penal, que ainda está na primeira instância, poderá contribuir para reduzir o peso das punições aplicadas, especialmente para os réus com idade avançada.
Resolução do TJ-BA divulgada na edição de ontem (25 de março) do Diário da Justiça sinaliza que na “Estratégia do Poder Judiciário da Bahia para o sexênio 2021-2026” estão incluídas as metas de “reduzir, anualmente, em, ao menos, 4% a duração dos processos” e “reduzir, no mínimo, 5% a taxa de prescrição dos processos criminais referentes à crimes de corrupção”.
Olho Público encaminhou um pedido de informações ao Ministério Público da Bahia para saber se o órgão tem conhecimento do significativo número de juízes que se declaram suspeitos na ação penal que envolve os 14 réus denunciados pela Operação Janus. Olho Público também perguntou se alguma medida será tomada pelo MP para que a ação não seja paralisada por falta de juiz.
Aos questionamentos feitos por Olho Público, o MP respondeu da seguinte forma, por meio de mensagem enviada pela assessoria de comunicação: “Suas questões todas pertinentes ao Poder Judiciário, por favor procure a assessoria de imprensa de lá para resolução de suas dúvidas”.
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