Três juízes que poderiam julgar 14 réus em uma ação penal por corrupção passiva ligada à Operação Janus se declararam suspeitos por razões de “foro íntimo”. Dessa forma, o processo relacionado à investigação revelada em 2008 pode sofrer uma pausa, até que nova lista tríplice de juízes seja sorteada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Apesar de o último juiz da lista ter sinalizado em 28 de fevereiro que não poderia julgar a ação, com a observação da necessidade de sorteio de nova lista tríplice, essa informação só foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (18 de março), conforme pesquisa feita por Olho Público.
Deflagrada em 2008, após investigação da Polícia Federal e do Ministério Público da Bahia, a Operação Janus revelou suposto esquema de venda de decisões judiciais com participação de advogados, servidores do Judiciário, o filho de uma juíza e um ex-assessor de um desembargador. As facilidades em processos eram vendidas por valores que chegaram a R$ 20 milhões.
Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou preventivamente e abriu processo disciplinar contra duas juízas baianas que também estariam envolvidas na negociação de sentenças, conforme informações obtidas de gravações telefônicas da Operação Janus.
Conduzida em sigilo, mas com acompanhamento da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a Operação Janus causou profundo mal-estar no universo jurídico da Bahia. Parte dos réus foram presos e alguns foram considerados foragidos.
A Janus é considerada “mãe” da Operação Faroeste, que 2019 também revelou suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário da Bahia, com envolvimento de juízes e desembargadores.
Olho Público entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Bahia para saber se há previsão de data para o sorteio de uma nova lista tríplice de juízes. Essa matéria será atualizada assim que a resposta chegar.
