Tag: Salvador

Prefeitura de Salvador trata LDO como “bula de remédio”

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Prefeitura de Salvador trata LDO como “bula de remédio”

A Prefeitura de Salvador deveria distribuir a versão impressa da edição de hoje (23 de julho) do Diário Oficial do Município (DOM) junto com uma lupa (das grandes). Só com a ajuda desse instrumento será possível observar os dados de boa parte das tabelas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para 2022.

Na falta de uma lupa, é melhor recorrer ao arquivo digital, onde essas informações podem ser observadas, mas somente se forem muito ampliadas na tela (de computador). Em uma das páginas há um gráfico que não pode ser lido nem com ampliação…

Imperícia, desleixo com informação importante e de interesse público, falta de transparência ou o somatório de tudo isso?

Para evitar a repetição desses episódios, a Prefeitura de Salvador precisa correr atrás do tempo perdido e adequar seus procedimentos de divulgação de informações – principalmente no que diz respeito ao DOM –, aos ditames da Lei de Acesso à Informação (LOA), que é de 2011.

A forma como o DOM é disponibilizado na internet é praticamente a mesma que existia antes da LOA. Não há mecanismo de busca. As edições em arquivo digital são disponibilizadas apenas em formato fechado (PDF). Os arquivos não são assinados eletronicamente, o que impede a verificação da autenticidade. São flagrantes de desrespeito à LOA.

Dica para a Prefeitura de Salvador: a Empresa Gráfica do Estado da Bahia (EGBA) utiliza excelente plataforma para publicação da versão digital do Diário Oficial do Estado. Que tal procurar a EGBA (Rua Mello Moraes Filho, 189 – Fazenda Grande do Retiro) para saber se o DOM pode utilizar o mesmo sistema?

Ônibus: Prefeitura promete licitação do setor C em até dez dias

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Ônibus: Prefeitura promete licitação do setor C em até dez dias

Está previsto para acontecer até 2 de agosto o lançamento da licitação que devolverá à iniciativa privada a operação das linhas de ônibus do setor C de Salvador (Orla/Centro). Essa data considera o prazo de dez dias úteis, contados a partir de portaria publicada ontem (19 de julho), com assinatura o secretário municipal da Mobilidade, Fabrizzio Muller Martinez. O documento não revela valores, mas adianta que o prazo de concessão será de 18 anos.

Desde a rescisão do contrato com o Consórcio Salvador Norte (CSN), anunciada ao final de março, a operação das 114 linhas de ônibus do setor C é feita pela Prefeitura de Salvador, com veículos, garagens e outros equipamentos requisitados à CSN. Motoristas, cobradores e outros profissionais necessários foram contratados de forma temporária pela administração municipal.

Para se livrar da operação, que é onerosa e complicada para o município, a Prefeitura de Salvador anunciou contratação de uma “empresa tampão”, que poderá operar as linhas do setor C por até seis meses, enquanto a licitação definitiva não sai. O custo estimado desse contrato temporário é de R$ 118 milhões.

Na licitação de 2014, a CSN arrematou o setor C por R$ 57,8 milhões, garantindo concessão de 25 anos. O prazo de 18 anos que será dado ao vencedor da próxima licitação equivale ao tempo restante do contrato tomado da CSN. Sucateamento da frota, baixa disponibilidade de veículos e R$ 125 milhões em dívidas trabalhistas são fatores que provocaram o rompimento com a CSN.

IRDEB “empresta” antenas a emissoras ligadas a RR Soares

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on IRDEB “empresta” antenas a emissoras ligadas a RR Soares

Por R$ 24 mil embolsados mensalmente, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) cederá espaço em suas torres de transmissão para duas emissoras de TV que compõem a Rede Internacional de Televisão (RIT). Sediada em São Paulo (SP), a RIT pertence à Fundação Internacional de Comunicação (FIC), braço midiático da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD).

O líder da IIGD é Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como “Missionário R. R. Soares”. Ele também é sócio da Televisão Cidade Modelo, uma das emissoras que utilizará as antenas do IRDEB. A outra emissora é a TV Sul Bahia. Com sede em Teixeira de Freitas (BA), essa empresa também pertence à FIC. Os dois contratos terão duração de cinco anos.

Olho Público procurou a assessoria de comunicação do IRDEB para saber quantas emissoras utilizam as antenas da autarquia estadual para transmissão de sinais de TV, mas não houve resposta. Consulta à plataforma Transparência Bahia revelou apenas um cliente desse tipo de serviço, que é a Fundação Paulo Jackson, responsável pelo canal de TV da Assembleia Legislativa.

EMBASA: rompimento de contrato afeta 60 mil pessoas

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on EMBASA: rompimento de contrato afeta 60 mil pessoas

“Falhas sucessivas” atribuídas a uma empresa contratada fizeram a EMBASA interromper, na semana passada, obra de R$ 9,9 milhões, para expansão do esgotamento sanitário em Salvador. Procurada por Olho Público, a estatal informou que a paralisação da obra, consequência de rescisão unilateral do contrato, afeta 60 mil pessoas.

A licitação para “execução de redes coletoras, ramais prediais, ligações domiciliares, estação elevatória e linha de recalque de esgoto nas localidades Arraial do Cabula e Pero Vaz” foi vencida em junho de 2020 pela Água Forte Saneamento Ambiental. Sediada em Indaiatuba (SP), a empresa não respondeu mensagem enviada por Olho Público.

A EMBASA informou ao blog que o contrato foi rescindido devido a atrasos no “cronograma físico-financeiro da obra”, que “registrou um avanço de apenas 2,02%, quando o pactuado com o órgão financiador era de 31%”. Segundo a estatal, a obra tomada da Água Forte tem “potencial impacto em toda a sociedade, com a retirada de efluentes domésticos de locais inadequados”.

Para garantir a continuidade da obra, a EMBASA poderá convocar “as empresas remanescentes do certame para checar se há interesse para assunção contratual”. Se não houver interessado, será feita licitação. “O cronograma está comprometido e um novo prazo só poderá ser definido após a nova empresa ser contratada”, informa a estatal.

Rede de supermercado terá loja na região da Avenida Paralela

Posted on | by João Mauro Uchôa | Leave a Comment on Rede de supermercado terá loja na região da Avenida Paralela

A região da Av. Paralela é o local escolhido para a vigésima unidade da rede Atakarejo em Salvador (BA). O supermercado será construído em terreno com 13,6 mil metros quadrados, no loteamento Parque da Beribeira. O acesso à loja será feito pela rua Ibiassucê, que fica próxima à passarela da faculdade Unijorge.

Essa informação consta em um termo de acordo e compromisso celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) e a Damark do Brasil Participações e Empreendimentos, empresa que tem como sócios Teobaldo Luis da Costa e Gabriel Nascimento da Costa, que também são donos da rede Atakarejo. Teobaldo é pai de Gabriel.

Com sede em Salvador, a Damark foi fundada em 2004, segundo registros da Receita Federal. Gestão imobiliária e negociação de imóveis são parte das atividades declaradas pela empresa, que tem capital social de R$ 184 milhões, o que equivale ao dobro do capital social do Atakarejo, que é de R$ 91 milhões.

Datado de 9 de junho, o documento ao qual Olho Público teve acesso envolve a cessão à Damark de uma área de 187 metros quadrados, para que a empresa faça o alargamento da calçada. O acordo contém a informação de que a Damark obteve autorização para construção de “empreendimento não residencial, destinado a supermercado e grupo de lojas”, “no lote nº 2 da quadra 5 do loteamento Parque da Beribeira”.

Olho Público procurou a assessoria de comunicação do Atakarejo com o intuito de saber se já existe previsão para inauguração da loja, mas não obteve resposta. No início de junho, Olho Público antecipou a construção de outro supermercado em Salvador, da rede Assaí, na rua do Salete, nos Barris.