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Salvador suspende contratação de empresa de ônibus “tampão”

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Sem marcar nova data, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB) anunciou a suspensão da contratação temporária, com dispensa de licitação, da empresa de ônibus que assumirá a operação das linhas do setor C (Orla/Centro). Sem mais detalhes, o aviso na imprensa oficial informa que o adiamento ocorre em virtude da necessidade de ajustes no edital.

Na semana passada, Olho Público noticiou em primeira mão a decisão da SEMOB de contratar uma empresa tampão, em vez de realizar licitação para devolver à iniciativa privada a concessão tomada do Consórcio Salvador Norte (CSN), que teve o contrato rescindido em maio, devido à dificuldade da empresa em manter um nível operacional mínimo, além de outros problemas.

Com a saída a CSN, as 114 linha de ônibus do setor C foram assumidas pela Prefeitura de Salvador, que tem pressa para se livrar desse encargo, devido ao alto custo dessa operação.

Olho Público procurou a SEMOB para saber quais ajustes serão feitos no chamamento público para contratação da empresa tampão, e se essas mudanças ocorrerão por orientação do Ministério Público da Bahia, que está analisando a decisão que poderá postergar para o ano que vem a devolução da concessão do setor C à iniciativa privada. Essa matéria será atualizada com a resposta da SEMOB.

Prefeitura de Salvador reduz contratos do carnaval

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A Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e a empresa Germa Som concordaram em reduzir valores de contratos com a Prefeitura de Salvador (PMS), em virtude da não realização do carnaval e de outros eventos festivos. As duas entidades alugam trios elétricos utilizados na festa.

Firmados em 2017, com vigência até 2022, os contratos com ABTI e Germa Som possuem valores totais, incluindo aditivos, de R$ 87,5 milhões e R$ 16,5 milhões, respectivamente. Para além da locação de trios elétricos, esses dois contratos envolvem serviços como manutenção, montagem, desmontagem, guincho, transporte, limpeza e outras atividades.

Conforme dois termos aditivos divulgados hoje (28 de maio), “os valores constantes, com exceção dos referentes aos serviços prestados para atender ao Carnaval, serão reduzidos em 50% dos valores acima estabelecidos”. Também houve redução de 20% no quantitativo de itens que compõem a planilha “que vigora exclusivamente no período de carnaval”.

Esse corte reduziu o valor individual das diárias de quatro dos cinco lotes pagos à ABTI. Esses valores passaram para R$ 21,6 mil (lote 2), R$ 28,8 mil (lote 3), R$ 32,4 mil (lote 4) e R$ 14,4 mil (lote 5). No caso da Germa Som, o acordo reduziu o valor da diária para R$ 14 mil.

As planilhas originais dos dois contratos, onde estão todos os itens, quantitativos e valores acordados anteriormente, não estão disponíveis no site Transparência Salvador. Sem essa informação, não há como detalhar quais serviços foram afetados nos contratos com a Germa Som e ABTI.

Licitação de R$ 4,8 milhões denunciada por Olho Público é suspensa

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Anunciado em abril pela Secretaria da Saúde do Salvador (SMS), o pregão para contratação de envio de 48 milhões de mensagens por meio do WhatsApp foi suspenso. Matéria publicada no dia 24 de abril por Olho Público questionou essa licitação, chamando atenção para o fato de que existem alternativas mais seguras, eficazes e potencialmente mais econômicas.

O blog está apurando se essa suspensão foi uma decisão voluntária da SMS ou se atendeu a alguma recomendação feita pelo Ministério Público da Bahia. Essa matéria será atualizada a qualquer momento.

Com essa licitação, a SMS pretendia contratar uma empresa especializada em envios de mensagens em massa por meio do WhatsApp. O serviço seria utilizado para distribuição de conteúdo sobre COVID-19 e de outros temas de interesse da população de Salvador.

Olho Público questionou a necessidade dessa licitação, considerando que a Prefeitura de Salvador já dispõe de aplicativo para celular, que permite uma comunicação mais barata, segura e efetiva com o usuário. Com o valor destinado à licitação, a SMS poderia patrocinar o uso do aplicativo, para evitar o consumo da franquia de dados dos usuários.

Outro aspecto questionável é exigir que os concorrentes comprovem a posse de um banco de dados com pelo menos 2 milhões de números de telefones de pessoas residentes em Salvador, sem pedir prova de que esses dados foram cedidos de forma consciente pelos proprietários das linhas, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na época da publicação da denúncia, a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Salvador não respondeu às questões enviadas por Olho Público.

Dermatologistas de Salvador já podem voltar a atender

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A Sociedade Brasileira de Dermatologia (Regional Bahia) conseguiu liminar para que a prefeitura de Salvador retire do leque de atividades consideradas como não essenciais o trabalho dos médicos dermatologistas. A entidade alegou que a dermatologia é uma especialidade que “trata de pacientes portadores de diversas patologias, além de englobar atividades clínicas, cirúrgicas, diagnósticas e cosmiátricas”.

No processo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia destacou que proibição temporária à atividade dos especialistas “impede a concretização do direito à saúde daqueles que necessitam de auxílio médico para suas patologias dermatológicas, inclusive, para doenças que oferecem grande risco à vida dos pacientes, a exemplo do melanoma”.

A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia para relatar o processo, acolheu o entendimento de que o atendimento dermatológico é atividade que não pode deixar de ser oferecida, devido ao “evidente o risco intrínseco à saúde dos indivíduos no caso do não diagnóstico e tratamento precoce de doenças dermatológicas, mormente em tempos de pandemia, em que a necessidade de uma consulta dermatológica pode fazer indivíduos se deslocarem a emergências hospitalares”.

A liminar determina que a prefeitura de Salvador se abstenha de “praticar qualquer medida que vise impedir os atendimentos eletivos dermatológicos, se estes estiverem ocorrendo conforme os protocolos estabelecidos”.

Edital de licitação de linhas tiradas da CSN já tem data para sair

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Será publicado até 9 de abril o edital para contratação da empresa de transportes que ficará com 122 linhas de ônibus que eram operadas pela CSN Transportes (Salvador Norte), parte da Integra, associação formada por três empresas vencedoras de licitação realizada em 2014. Na semana passada, o contrato com a CSN teve caducidade declarada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis.

A saída da CSN ocorreu devido a dificuldades de operação acumuladas pela empresa, que está sob intervenção desde julho de 2020. Naquele mês, a prefeitura de Salvador transferiu 23 linhas da CSN para as empresas Plataforma e OTT Trans, que também fazem parte da Integra. Fundada em 2014, a CSN tem como sócios Jocimar Sol de Macedo, André Luiz Nogueira dos Santos e Paulo Rodolfo Santos Collucci.

Desde ontem (29 de março) a operação das linhas retiradas da CSN foi assumida temporariamente pela prefeitura de Salvador, com empregados que serão contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Leu essa matéria em outro local? Saiba que ela foi publicada originalmente por Olho Público. Todas as informações publicadas aqui são dadas em primeira mão, mas podem ser republicadas, desde que Olho Público seja citado como fonte da informação.